Gabriela Zacariotto
O trabalho da Comissão Especial da Educação, presidida por Márcia Rottoli (PT) e composta por Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV) e Orivaldo Magalhães (PSB), encerrou os trabalhos iniciados em fevereiro deste ano. Os vereadores que integram o grupo encaminharam o relatório final do trabalho à prefeitura e ao Ministério Público para que as considerações feitas sejam avaliadas.
Um dos principais assuntos abordados pelos legisladores foi referente a melhorias que se fazem necessárias na parte pedagógica.
Um dos grandes problemas apontados por eles foi à falta de uma unidade entre o material e a forma de trabalho nas escolas municipais. Com isso, o grupo afirma que as crianças são prejudicadas e surgem grandes diferenças entre os resultados das escolas nas diversas regiões da cidade.
Outro prejuízo trazido com o fato, segundo eles, é o fato de que quando uma criança muda de escola ao longo do ano ela tem dificuldade de acompanhar a matéria dada pelo novo professor, uma vez que o sistema de trabalho apresenta grandes diferenças.
Para resolver a situação, a Comissão sugere que o Departamento de Educação passe a adotar o sistema apostilado nas salas de aula ao invés de livros didáticos. “Eu sou contra apostilamento, mas é o único caminho que eu vejo”, afirmou Márcia.
A Comissão também afirmou que existe uma necessidade de melhorar a qualidade do material entregue as crianças. Segundo o levantamento realizado pelos vereadores, os produtos como lápis e tesoura apresentam muitos defeitos e acabam por prejudicar os estudantes.
Outra sugestão feita foi à implantação do sistema de ensino em período integral nas escolas municipais mogimirianas. Os vereadores afirmam que a estrutura física e de pessoal seria suficiente para realizar o trabalho, “teria apenas que organizar melhor”, garantiram.
Com a ampliação da carga horária a proposta é para que as disciplinas de português e matemática sejam trabalhadas de forma mais intensa.
Outro ponto considerado foi a necessidade de retomar o projeto de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de forma mais intensa, alterando o método de ensino que teria afastado muitos estudantes.
Já nas creches, os vereadores afirmam ter verificado a falta de vagas e existência de filas de esperas. De acordo com os membros da Comissão, a prefeitura teria afirmado que não há demanda na cidade para a construção de novas creches.
Outro ponto criticado foi o fato de que somente podem ficar nos estabelecimentos crianças com até três anos, o que estaria trazendo prejuízos para as famílias. “eles ficam em casa com um de cinco olhando”, afirmou a presidente, “não dá para a criança crescer sozinha”.
Segundo eles, inclusive algumas mães estão deixando de trabalhar para poder olhar os filhos que não tem com que ficar.
Estrutura Física
Na parte estrutural das escolas a comissão também teria encontrado inúmeros problemas. Segundo as informações, as escolas estão em estado precário de conservação e colocando em risco a segurança das crianças.
Para exemplificar, eles comentaram a situação da escola municipal e Martim Francisco, Bráulio José Valentim, que estaria com muitas rachaduras. No local, cobras também estariam sendo encontradas no parque infantil. Os problemas teriam sido levados a administração municipal em maio deste ano, mas nenhuma resposta foi obtida.
Além disso, eles comentam que problemas de simples solução, como lâmpadas queimadas nas salas de aula, são recorrentes e a solução das questões levaria um longo tempo. O motivo seria que apenas o Departamento de Educação pode realizar a solicitação de compra dos produtos, o que teria de esperar certa quantidade e atrasaria a substituição dos mesmos. “Esse sistema não está funcionando”, criticaram
Para resolver a questão, a sugestão apontada foi para que as escolas tenham autonomia de realizar a compra de certos produtos, acelerando o processo de reparos. A cargo do Departamento fiaria apenas o controle das compras e a realizam dos processos mais complexos.
Outro ponto avaliado pela Comissão que não atendeu as expectativas foi a questão do patrimônio das escolas. Segundo as afirmações feitas por eles, nos relatórios o departamento consta uma quantidade de produtos que não são verificados nas escolas, sem qualquer justificativa.
O problema da empresa que terceiriza o serviço da merenda escolar, a Coan, que estaria substituindo equipamentos da cozinha das escolas sem realizar a manutenção no pertencente ao município até o momento não teria sido solucionado.
O grupo de vereadores também não teria conseguido uma explicação para o caso que pode gerar problemas futuros. A preocupação dos legisladores é que no caso de um rompimento de contrato a empresa leve os equipamentos que não foram doados ao município embora e as cozinhas das escolas fiquem prejudicadas.
A Comissão sugeriu ainda que o Departamento seja transformado em secretaria para ganhar mais autonomia na gestão de verbas.
Fundeb
Os vereadores também avaliaram a aplicação das verbas oriundas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo eles, neste caso algumas diferenças entre as planilhas disponibilizadas pelo Departamento de Educação e os levantamento feito ao longo de trabalho apresentaram divergências.
Para esclarecer as dúvidas, a sugestão foi à solicitação de uma auditoria do MEC (ministério da Educação) na cidade. A avaliação do pedido deverá ser feita pelo Ministério Público.
Apesar de encerrado o período de trabalho da Comissão, os vereadores garantiram que darão continuidade ao acompanhamento da situação da educação em Mogi Mirim. Segundo eles o próximo passo será a avaliação de todas as compras realizadas em 2009 pelo Departamento.
A atividade deve ser iniciada em outubro, após as eleições.
O trabalho da Comissão Especial da Educação, presidida por Márcia Rottoli (PT) e composta por Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV) e Orivaldo Magalhães (PSB), encerrou os trabalhos iniciados em fevereiro deste ano. Os vereadores que integram o grupo encaminharam o relatório final do trabalho à prefeitura e ao Ministério Público para que as considerações feitas sejam avaliadas.
Um dos principais assuntos abordados pelos legisladores foi referente a melhorias que se fazem necessárias na parte pedagógica.
Um dos grandes problemas apontados por eles foi à falta de uma unidade entre o material e a forma de trabalho nas escolas municipais. Com isso, o grupo afirma que as crianças são prejudicadas e surgem grandes diferenças entre os resultados das escolas nas diversas regiões da cidade.
Outro prejuízo trazido com o fato, segundo eles, é o fato de que quando uma criança muda de escola ao longo do ano ela tem dificuldade de acompanhar a matéria dada pelo novo professor, uma vez que o sistema de trabalho apresenta grandes diferenças.
Para resolver a situação, a Comissão sugere que o Departamento de Educação passe a adotar o sistema apostilado nas salas de aula ao invés de livros didáticos. “Eu sou contra apostilamento, mas é o único caminho que eu vejo”, afirmou Márcia.
A Comissão também afirmou que existe uma necessidade de melhorar a qualidade do material entregue as crianças. Segundo o levantamento realizado pelos vereadores, os produtos como lápis e tesoura apresentam muitos defeitos e acabam por prejudicar os estudantes.
Outra sugestão feita foi à implantação do sistema de ensino em período integral nas escolas municipais mogimirianas. Os vereadores afirmam que a estrutura física e de pessoal seria suficiente para realizar o trabalho, “teria apenas que organizar melhor”, garantiram.
Com a ampliação da carga horária a proposta é para que as disciplinas de português e matemática sejam trabalhadas de forma mais intensa.
Outro ponto considerado foi a necessidade de retomar o projeto de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de forma mais intensa, alterando o método de ensino que teria afastado muitos estudantes.
Já nas creches, os vereadores afirmam ter verificado a falta de vagas e existência de filas de esperas. De acordo com os membros da Comissão, a prefeitura teria afirmado que não há demanda na cidade para a construção de novas creches.
Outro ponto criticado foi o fato de que somente podem ficar nos estabelecimentos crianças com até três anos, o que estaria trazendo prejuízos para as famílias. “eles ficam em casa com um de cinco olhando”, afirmou a presidente, “não dá para a criança crescer sozinha”.
Segundo eles, inclusive algumas mães estão deixando de trabalhar para poder olhar os filhos que não tem com que ficar.
Estrutura Física
Na parte estrutural das escolas a comissão também teria encontrado inúmeros problemas. Segundo as informações, as escolas estão em estado precário de conservação e colocando em risco a segurança das crianças.
Para exemplificar, eles comentaram a situação da escola municipal e Martim Francisco, Bráulio José Valentim, que estaria com muitas rachaduras. No local, cobras também estariam sendo encontradas no parque infantil. Os problemas teriam sido levados a administração municipal em maio deste ano, mas nenhuma resposta foi obtida.
Além disso, eles comentam que problemas de simples solução, como lâmpadas queimadas nas salas de aula, são recorrentes e a solução das questões levaria um longo tempo. O motivo seria que apenas o Departamento de Educação pode realizar a solicitação de compra dos produtos, o que teria de esperar certa quantidade e atrasaria a substituição dos mesmos. “Esse sistema não está funcionando”, criticaram
Para resolver a questão, a sugestão apontada foi para que as escolas tenham autonomia de realizar a compra de certos produtos, acelerando o processo de reparos. A cargo do Departamento fiaria apenas o controle das compras e a realizam dos processos mais complexos.
Outro ponto avaliado pela Comissão que não atendeu as expectativas foi a questão do patrimônio das escolas. Segundo as afirmações feitas por eles, nos relatórios o departamento consta uma quantidade de produtos que não são verificados nas escolas, sem qualquer justificativa.
O problema da empresa que terceiriza o serviço da merenda escolar, a Coan, que estaria substituindo equipamentos da cozinha das escolas sem realizar a manutenção no pertencente ao município até o momento não teria sido solucionado.
O grupo de vereadores também não teria conseguido uma explicação para o caso que pode gerar problemas futuros. A preocupação dos legisladores é que no caso de um rompimento de contrato a empresa leve os equipamentos que não foram doados ao município embora e as cozinhas das escolas fiquem prejudicadas.
A Comissão sugeriu ainda que o Departamento seja transformado em secretaria para ganhar mais autonomia na gestão de verbas.
Fundeb
Os vereadores também avaliaram a aplicação das verbas oriundas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo eles, neste caso algumas diferenças entre as planilhas disponibilizadas pelo Departamento de Educação e os levantamento feito ao longo de trabalho apresentaram divergências.
Para esclarecer as dúvidas, a sugestão foi à solicitação de uma auditoria do MEC (ministério da Educação) na cidade. A avaliação do pedido deverá ser feita pelo Ministério Público.
Apesar de encerrado o período de trabalho da Comissão, os vereadores garantiram que darão continuidade ao acompanhamento da situação da educação em Mogi Mirim. Segundo eles o próximo passo será a avaliação de todas as compras realizadas em 2009 pelo Departamento.
A atividade deve ser iniciada em outubro, após as eleições.
Matéria publicada no Jornal Cidade - Mogi Guaçu
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