Gabriela Zacariotto
A atuação da prefeitura de Mogi Mirim no caso da área abandonada da antiga TC Construtora, hoje pertencente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofreu uma alteração devido a questões judiciais.
Há alguns meses, a administração municipal anunciou que o imóvel ali existente seria demolido e o local murado na tentativa de acabar com os recorrentes problemas lá verificados, o que não deve mais acontecer, pelo menos temporariamente.
O imóvel é utilizado como ponto de prostituição e por usuários de drogas, gerando transtornos para os moradores da região.
A medida foi temporariamente suspensa, segundo o diretor do Departamento Jurídico, Alcides Carmona, para prevenir futuros problemas.
Segundo ele, por questões legais, a prefeitura não poderia apenas adentrar o local e tomas as medidas que julga cabíveis sem uma permissão da justiça.
Desta forma, uma ação judicial foi iniciada para que seja avaliada através de uma perícia a necessidade de intervenção e quem será responsável pela adoção da medida, a prefeitura ou o INSS. “Não podemos demolir sem uma perícia”, comentou. Com isso, ao menos temporariamente, nenhuma medida efetiva deve ser adotada no local até que uma posição judicial seja conferida ao caso.
Enquanto isso, a prefeitura ainda aguarda uma resposta favorável do órgão quanto à possibilidade de permuta da área. A troca aconteceria já que a prefeitura poderia adequar o espaço aos seus interesses, dando assim uma destinação ao espaço. O INSS, por sua vez, precisa de um local para construir sua sede e não pode aproveitar o espaço por ficar muito longe da região central.
Desta forma, a permuta seria viável para as duas partes.
Um imóvel a ser fornecido pela prefeitura chegou a ser escolhido, mas o acordo não aconteceu por conta de uma rejeição de Brasília para a ação. Por enquanto, o poder municipal ainda não desistiu do acordo, “a prefeitura tem interesse desde que seja compatível”, explica.
Carmona as duas ações, devem correr ao mesmo tempo, porém não há um prazo para que a situação do imóvel seja definida.
A atuação da prefeitura de Mogi Mirim no caso da área abandonada da antiga TC Construtora, hoje pertencente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofreu uma alteração devido a questões judiciais.
Há alguns meses, a administração municipal anunciou que o imóvel ali existente seria demolido e o local murado na tentativa de acabar com os recorrentes problemas lá verificados, o que não deve mais acontecer, pelo menos temporariamente.
O imóvel é utilizado como ponto de prostituição e por usuários de drogas, gerando transtornos para os moradores da região.
A medida foi temporariamente suspensa, segundo o diretor do Departamento Jurídico, Alcides Carmona, para prevenir futuros problemas.
Segundo ele, por questões legais, a prefeitura não poderia apenas adentrar o local e tomas as medidas que julga cabíveis sem uma permissão da justiça.
Desta forma, uma ação judicial foi iniciada para que seja avaliada através de uma perícia a necessidade de intervenção e quem será responsável pela adoção da medida, a prefeitura ou o INSS. “Não podemos demolir sem uma perícia”, comentou. Com isso, ao menos temporariamente, nenhuma medida efetiva deve ser adotada no local até que uma posição judicial seja conferida ao caso.
Enquanto isso, a prefeitura ainda aguarda uma resposta favorável do órgão quanto à possibilidade de permuta da área. A troca aconteceria já que a prefeitura poderia adequar o espaço aos seus interesses, dando assim uma destinação ao espaço. O INSS, por sua vez, precisa de um local para construir sua sede e não pode aproveitar o espaço por ficar muito longe da região central.
Desta forma, a permuta seria viável para as duas partes.
Um imóvel a ser fornecido pela prefeitura chegou a ser escolhido, mas o acordo não aconteceu por conta de uma rejeição de Brasília para a ação. Por enquanto, o poder municipal ainda não desistiu do acordo, “a prefeitura tem interesse desde que seja compatível”, explica.
Carmona as duas ações, devem correr ao mesmo tempo, porém não há um prazo para que a situação do imóvel seja definida.
Matéria publicada no Jornal Cidade - Mogi Guaçu
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