Gabriela Zacariotto
O pedágio, que será construído com o desmembramento da praça de Jaguariúna, teve localização corrigida para o km 147,2 da SP-340, ainda em Santo Antonio de Posse.
Inicialmente anunciou-se pedágio seria construída no km 152, em Mogi Mirim, na última semana a mudança foi anunciada para Santo Antonio de Posse no km-145.
Na ocasião do anúncio da mudança de localização o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) informou que a nova praça ficaria nas proximidades do rio Pirapitingui, onde já houve uma praça de cobrança de pedágio no passado.
Mas esta localização é que está sendo anunciada agora, o que mostra ter havido algum tipo de divergência. Segundo Munhoz, agora a localização do pedágio não deve passar por novas mudanças.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 24/07/10
segunda-feira, 26 de julho de 2010
PSB de Mogi Mirim se reúnem com militantes
Gabriela Zacariotto
Membros do PSB de Mogi Mirim e de cidades da região se reuniram no último sábado em um jantar promovido em um restaurante da cidade para tratar da campanha eleitoral para o pleito de outubro. Cerca de 50 pessoas participaram do evento.
Na reunião estiveram presentes os candidatos que são apoiados pela sigla na cidade, Dora Maria Auxiliadora Zanin – candidata a deputada estadual, Marco Aurélio Ubiali – candidato a deputado federal e Alexandre Serpa - candidato a senador.
A presença de Mariane Pinotti, que concorre ao cargo de vice-governadora ao lado de Paulo Skaf, estava confirmada no evento, mas a médica não compareceu ao compromisso.
O clima descontração prevaleceu no encontro e os candidatos aproveitaram a oportunidade para conversar pessoalmente com os presentes na atividade. Durante as conversas os planos de ação, no caso de eleição, eram abordados e seguidos de solicitação de apoio ao trabalho.
Após a confraternização, os candidatos realizaram breves discursos, nos quais expuseram, rapidamente, as bandeiras de campanha.
As falas dos três políticos foram pautadas, principalmente, por propostas relacionadas à saúde, educação e segurança.
Entre as promessas, os candidatos se dispuseram a trabalhar por Mogi Mirim e região, estreitando os laços com as cidades no intuito de garantir o desenvolvimento local.
ATUAÇÃO
O PSB de Mogi Mirim, segundo o presidente da sigla, Paulo Roberto Tristão, está centralizando os trabalhos regionais durante a campanha.
Segundo ele, a intenção com o trabalho é fortalecer o partido na esfera municipal e descentralizar as decisões que hoje, em sua maioria, são tomadas em São Paulo.
Com a organização das atividades regionais e a proximidade das eleições, os encontros entre os militantes do partido se tornam mais freqüentes. A previsão é para que o grupo volte a se reunir em 15 dias.
Polêmica entre prefeitura e Acojamba chega ao fim
Gabriela Zacariotto
Os problemas entre a prefeitura e a Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências) parecem ter se resolvido.
A polêmica em torno da Associação que teve início no fato de um caseiro morar na praça de esportes administrada pelo órgão sem permissão da prefeitura e culminou no fim do convênio que dava a Acojamba a administração da área a situação, o que foi considerado ilegal pelo poder público.
Nos últimos dias, o caseiro indicado pela entidade saiu da casa que ocupava e agora um funcionário da prefeitura passará a ocupar o local.
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, o novo morador está fazendo alguns ajustes no imóvel e a mudança está prevista para a próxima semana.
Desta forma, a irregularidade verificada no convênio foi sanada e a Acojamba pode, inclusive, solicitar a retomada da administração da praça de esportes.
A assessoria informou que a entidade já demonstrou em voltar a utilizar a área e o pedido oficial seria encaminhado em alguns dias.
Durante o período em que o acordo entre a Acojamba e a prefeitura está suspenso a prefeitura cuida da área.
ACOJAMBA
No último fim de semana a Associação realizou uma eleição para definir a nova diretoria da entidade, depois que o vereador Orivado Magalhães (PSB) deixou o cargo. Agora, a Acojamba será administrada por Tâmara Cristina Coloço Francisco.
Ela afirma que a Associação aguarda apenas a posse da nova diretoria, prevista para o dia 1º de agosto, para encaminhar um novo pedido para a administração da praça de esportes. O protocolo da solicitação está previsto para o dia 2 do próximo mês.
Com isso, um novo decreto deverá ser elaborado, mas a questão não deve apresentar complicações, “a prefeitura falou que já está quase tudo certo para o novo convênio”, explica.
Tâmara comenta ainda que mesmo durante o perídio de suspensão do convênio a Acojamba continuou a realizar atividades no local, sob orientação da prefeitura.
Os problemas entre a prefeitura e a Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências) parecem ter se resolvido.
A polêmica em torno da Associação que teve início no fato de um caseiro morar na praça de esportes administrada pelo órgão sem permissão da prefeitura e culminou no fim do convênio que dava a Acojamba a administração da área a situação, o que foi considerado ilegal pelo poder público.
Nos últimos dias, o caseiro indicado pela entidade saiu da casa que ocupava e agora um funcionário da prefeitura passará a ocupar o local.
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura, o novo morador está fazendo alguns ajustes no imóvel e a mudança está prevista para a próxima semana.
Desta forma, a irregularidade verificada no convênio foi sanada e a Acojamba pode, inclusive, solicitar a retomada da administração da praça de esportes.
A assessoria informou que a entidade já demonstrou em voltar a utilizar a área e o pedido oficial seria encaminhado em alguns dias.
Durante o período em que o acordo entre a Acojamba e a prefeitura está suspenso a prefeitura cuida da área.
ACOJAMBA
No último fim de semana a Associação realizou uma eleição para definir a nova diretoria da entidade, depois que o vereador Orivado Magalhães (PSB) deixou o cargo. Agora, a Acojamba será administrada por Tâmara Cristina Coloço Francisco.
Ela afirma que a Associação aguarda apenas a posse da nova diretoria, prevista para o dia 1º de agosto, para encaminhar um novo pedido para a administração da praça de esportes. O protocolo da solicitação está previsto para o dia 2 do próximo mês.
Com isso, um novo decreto deverá ser elaborado, mas a questão não deve apresentar complicações, “a prefeitura falou que já está quase tudo certo para o novo convênio”, explica.
Tâmara comenta ainda que mesmo durante o perídio de suspensão do convênio a Acojamba continuou a realizar atividades no local, sob orientação da prefeitura.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 24/07/10
Mesmo com criticas, Stupp diz que propagada é legal
Apesar das queixas recebidas, o candidato a deputado federal, Gustavo Stupp (PDT), afirma que os displays com sua foto, que está utilizando na campanha não desobedecem nenhuma norma da lei eleitoral.
O TSE (tribunal Superior Eleitora), segundo consulta feita por telefone, informou que pelas características informadas, a prática não pode ser adotada em campanha, e a iniciativa se encaixaria na resolução 23191/10, que proíbe a propaganda em locais “cujo uso dependa de permissão ou sessão do poder público”. Porém, segundo as informações prestadas, uma análise detalhada do tema teria de ser feita para uma posição oficial.
Segundo o promotor responsável pelas eleições em Mogi Mirim, Ricardo Gerhardinger Schade, a principio os bonecos não infringem a lei eleitoral.
Outra interpretação sobre a questão pode ser baseada no parágrafo quarto do artigo 11 da resolução 23191/010, “é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.
Para evitar problemas legais em relação aos bonecos, Stupp comenta que seu coordenador de campanha, inclusive, andou pela cidade com um representante do Departamento de Trânsito para que os locais de instalação dos bonecos fossem definidos sem qualquer prejuízo para os mogimirianos.
Para o candidato, os displays são uma ideia simples, barata e eficiente para a divulgação. Com isso, os planos do pedetista são para que os bonecos com a sua imagem sejam levados para outras 27 cidades em que ele conta com alianças para a campanha. Para que as demais cidades recebam a propaganda, segundo ele, faltam apenas alguns detalhes a serem resolvidos na área de logística.
Ele afirma que toda a documentação necessária foi entregue corretamente e ele não acredita em motivos para uma impugnação. Caso algum problema seja verificado, o candidato acredita que será de fácil resolução e não que não representará riscos para suas intenções.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 24/07/10
O TSE (tribunal Superior Eleitora), segundo consulta feita por telefone, informou que pelas características informadas, a prática não pode ser adotada em campanha, e a iniciativa se encaixaria na resolução 23191/10, que proíbe a propaganda em locais “cujo uso dependa de permissão ou sessão do poder público”. Porém, segundo as informações prestadas, uma análise detalhada do tema teria de ser feita para uma posição oficial.
Segundo o promotor responsável pelas eleições em Mogi Mirim, Ricardo Gerhardinger Schade, a principio os bonecos não infringem a lei eleitoral.
Outra interpretação sobre a questão pode ser baseada no parágrafo quarto do artigo 11 da resolução 23191/010, “é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.
Para evitar problemas legais em relação aos bonecos, Stupp comenta que seu coordenador de campanha, inclusive, andou pela cidade com um representante do Departamento de Trânsito para que os locais de instalação dos bonecos fossem definidos sem qualquer prejuízo para os mogimirianos.
Para o candidato, os displays são uma ideia simples, barata e eficiente para a divulgação. Com isso, os planos do pedetista são para que os bonecos com a sua imagem sejam levados para outras 27 cidades em que ele conta com alianças para a campanha. Para que as demais cidades recebam a propaganda, segundo ele, faltam apenas alguns detalhes a serem resolvidos na área de logística.
Ele afirma que toda a documentação necessária foi entregue corretamente e ele não acredita em motivos para uma impugnação. Caso algum problema seja verificado, o candidato acredita que será de fácil resolução e não que não representará riscos para suas intenções.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 24/07/10
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Flávia Rossi é a primeira mulher a assumir cargo de prefeita
Gabriela Zacariotto
Mogi Mirim tem a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do poder executivo, o de prefeita. Desde a última quarta-feira, a vice-prefeita passou a ocupar o cargo que ficará sob sua tutela até o próximo dia 2 de agosto.
O motivo da transmissão do cargo é que o prefeito licenciado Carlos Nelson Bueno (PSDB) ficará de férias durante o período.
A cerimônia de transmissão do cargo aconteceu na Estação Educação e reuniu cerca de 200 pessoas entre membros do poder executivo, vereadores e funcionários municipais.
Durante o evento, Carlos Nelson afirmou que durante seu período de férias ficará totalmente afastado das questões da administração municipal.
Segundo ele, a decisão de se afastar do cargo foi tomada com o intuito de conseguir descansar, principalmente sua mente, coisa que ele afirma não ter conseguido fazer desde quando assumiu a prefeitura, “quero por minha cabeça no lugar”, explicou.
Carlos Nelson afirmou que durante sua ausência, Flávia Rossi tem total autonomia para tomar qualquer decisão e que depois de seu retorno nenhuma determinação dada por ela será questionada. “Pode ser até que eu volte e alguém não seja mais diretor”, brincou.
Criou suspense quando falou da possibilidade de algum evento importante estar previsto para os próximos dias, o que marcaria passagem de Flavia pelo cargo de prefeita em exercício
O prefeito ainda deixou em suspenso a possibilidade de não voltar a ocupar o cargo após o dia 2 de agosto para se dedicar a campanha política para as eleições de outubro. “Nada me impede de encaminhar um pedido de prorrogação”, disse.
Logo em seguida, Flávia Rossi iniciou seu discurso, comentando sobre a importância histórica do momento, “por mais que sejam 20 dias é história”, afirmou.
Durante os próximos dias a atual prefeita afirma que sua rotina mudará acentuadamente, mas sem nenhuma mudança drástica na administração municipal.
Ela afirma que irá dar prosseguimento ao trabalho desenvolvido por Carlos Nelson e diz que espera contar com grande apoio por parte dos diretores dos departamentos municipais.
Segundo ela, o fato de o prefeito ser descentralizador e dividir grande parte das responsabilidades da administração municipal agora serão determinantes para seu sucesso à frente do cargo. Flávia afirma ainda não se preocupar com os desafios que encontrará e está preparada para enfrentar as questões que surgirem. “Cada dia tem uma coisa nova”, amenizou.
Quanto a possibilidade de o prefeito não voltar para a prefeitura ela comenta que foi “pega de surpresa”. “Vamos esperar”, diz.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 17/07/10
Prefeitura vai romper contrato com pedreiras Quaglio
Gabriela Zacariotto
O contrato entre a prefeitura de Mogi Mirim e as Pedreiras Quaglio deve ser rompido pela administração municipal nos próximos dias.
A decisão foi tomada após a prefeitura receber a notificação da promotoria recomendado que o contrato fosse suspenso, que caso não fosse acatada poderia gerar conseqüências graves para os envolvidos.
A polêmica em torno do fornecimento de pedras pelas empresas para a prefeitura foi iniciada após a vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT) denunciar à promotoria a participação do vereador Osvaldo Quaglio (PSDB) nas empresas.
Segundo a avaliação da promotora de Justiça, Cristiane Corrêa de Souza Hilal, a presença do membro do legislativo nas empresas torna o contrato ilegal. Desta forma, caso o contrato fosse mantido, o vereador poderia ter até mesmo seu mandato cassado.
Segundo o Chefe de Gabinete, Gerson Rossi Júnior, a recomendação da promotoria chegou na última semana e o prazo para que a prefeitura tome alguma atitude em relação do fato é de 15 dias.
Apesar de acatar a medida proposta pela promotoria, a prefeitura ainda não está de acordo com o fim do contrato e deve tentar reverter à medida.
Rossi Júnior afirma que a prefeitura vai argumentar que o impedimento de as Pedreiras Quaglio fornecerem para a prefeitura é prejudicial ao município. Segundo ele, com a restrição a prefeitura terá de realizar a compra com empresas de outras cidades, o que irá encarecer o produto.
O vereador Osvaldo Quaglio afirmou que ainda não havia sido comunicado da decisão da prefeitura, mas que as empresas já estavam adotando medidas para evitar mais problemas com a promotoria.
Segundo ele, nas últimas licitações abertas para o fornecimento de pedras a empresa já não apresentou propostas.
O contrato entre a prefeitura de Mogi Mirim e as Pedreiras Quaglio deve ser rompido pela administração municipal nos próximos dias.
A decisão foi tomada após a prefeitura receber a notificação da promotoria recomendado que o contrato fosse suspenso, que caso não fosse acatada poderia gerar conseqüências graves para os envolvidos.
A polêmica em torno do fornecimento de pedras pelas empresas para a prefeitura foi iniciada após a vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT) denunciar à promotoria a participação do vereador Osvaldo Quaglio (PSDB) nas empresas.
Segundo a avaliação da promotora de Justiça, Cristiane Corrêa de Souza Hilal, a presença do membro do legislativo nas empresas torna o contrato ilegal. Desta forma, caso o contrato fosse mantido, o vereador poderia ter até mesmo seu mandato cassado.
Segundo o Chefe de Gabinete, Gerson Rossi Júnior, a recomendação da promotoria chegou na última semana e o prazo para que a prefeitura tome alguma atitude em relação do fato é de 15 dias.
Apesar de acatar a medida proposta pela promotoria, a prefeitura ainda não está de acordo com o fim do contrato e deve tentar reverter à medida.
Rossi Júnior afirma que a prefeitura vai argumentar que o impedimento de as Pedreiras Quaglio fornecerem para a prefeitura é prejudicial ao município. Segundo ele, com a restrição a prefeitura terá de realizar a compra com empresas de outras cidades, o que irá encarecer o produto.
O vereador Osvaldo Quaglio afirmou que ainda não havia sido comunicado da decisão da prefeitura, mas que as empresas já estavam adotando medidas para evitar mais problemas com a promotoria.
Segundo ele, nas últimas licitações abertas para o fornecimento de pedras a empresa já não apresentou propostas.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 17/07/10
Câmara consulta procuradoria sobre legalidade de 17 projetos de lei
Gabriela Zacariotto
A Câmara de Mogi Mirim apresentou um ofício à Procuradoria de Justiça para consultar a legalidade de alguns projetos apresentados em 2009 e 2010. Segundo informações da Secretaria da Câmara, são 17 proposituras sob consulta.
Os proejtos propostas receberam parecer desfavorável das Comissões responsáveis por avaliar as propostas. Todos os pareceres foram derrubados em plenário e as proposituras, apesar apontadas com ilegais, foram aprovadas.
Para a avaliação, a Secretaria da Câmara, enviou todos os projetos acompanhados pro seus respectivos pareceres de inconstitucionalidade.
O pedido para a consultada legalidade dos projetos ocorreu a pedido do vereador João Luis Andrade Teixeira (PSDB). Em discurso proferido na tribuna, ele pediu a mesa da Câmara que tomasse a medida.
A solicitação aconteceu após os vereadores terem derrubados vários pareceres que opinavam pela inconstitucionalidade e vetos da administração municipal em uma mesma sessão.
Para ele, como vários vereadores estavam com projetos irregulares haveria um acordo para que todos os pareceres fossem derrubados, não havendo preocupação com a legalidade.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 17/07/10
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Vigilância Epidemiológica confirma mais um caso de gripe H1N1
Da Redação
A Vigilância Epidemiológica de Mogi Mirim confirmou mais um caso da gripe H1N1 em adolescente que tem entre 10 e 14 anos. O paciente é morador da Zona Norte da cidade. Ele ficou internado nesta terça-feira em um hospital de Mogi Guaçu.
Agora, já são cinco casos confirmados da doença na cidade.Existem também 15 suspeitos, um deles, um paciente de 80 anos internado na Santa Casa.
A criança que ficou internada na última sexta-feira com suspeita da gripe teve o resultado negativo. Em outros nove mogimirianos a contaminação da doença também foi descartada.
A Vigilância Epidemiológica continua com as ações de orientações sobre a H1N1 e os cuidados para se evitar a contaminação.
Como a partir desta quinta-feira, dia 08, começou o recesso escolar em Mogi Mirim, as atenções no combate a doença estarão voltadas na multiplicação de informações em igrejas, supermercados, UBs’s e locais de grande fluxo de pessoas.
Reunião
Nesta semana, como parte das ações de prevenção e controle da gripe H1N1, a Vigilância Epidemiológica de Mogi Mirim se reuniu com líderes religiosos da Zona Norte da cidade.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 07, na Capela de São Francisco, no bairro Aguardente do Reino.
Os religiosos receberam orientações sobre a Influenza H1N1, os perigos da doença e formas de preveni-la, além de serem informados sobre os procedimentos de coleta de exame.
Enfermeiros da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Paulista vão ajudar no trabalho. Foram convidados cerca de 20 líderes religiosos das regiões do Santa Clara e Jardim Paulista, mas apenas oito compareceram.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 10/07/10
Câmara derruba parecer do TCE e aprova contas do prefeito
Gabriela Zacariotto
Os vereadores mogimirianos votaram um dos principais e mais polêmicos assuntos deste ano, as Contas da prefeitura referentes ao ano de 2006, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TCE).
O assunto foi muito debatido entre os vereadores O vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSB) se posicionou a favor da rejeição das contas. A base da argumentação de Magalhães se concentrou no fato de que a expectativa de vida da população diminuiu devido a má qualidade da saúde e que a educação caiu de qualidade. Além disso, ele afirmava que uma área da empresa Proval que havia sido desapropriada para uma ampliação do cemitério há anos constava como devolvida para o TCE, mas que na verdade, parte daquela área permanecia sobre o poder da prefeitura.
Já o vereador Rogério Esperança (PDT) comentou que a análise em questão exigia uma decisão firme e não com a intenção de denegrir a imagem do prefeito.Ele defendeu a aprovação das contas e respondendo a afirmação de Magalhães afirmou que a área da Proval havia sido devolvida e que documentos encaminhados para a Câmara comprovavam o fato. Além disso, Esperança afirmou se as administrações passadas não pagaram os precatórios não seria justo Carlos Nelson ter de arcar com o prejuízo.
João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB) também defendeu a aprovação das Contas sob o argumento de que o prefeito Carlos Nelson havia sido corajoso ao não pagar os 10% das dividas de precatórios estabelecidos em lei. Segundo ele afirmou, os valores considerados pelo TCE para a rejeição das contas passavam por recálculo. Com isso, a divida que estava em R$ 68 milhões teria caído par R$ 39 milhões, o que teria representado, segundo Carteiro, uma grande economia aos cofres públicos.
Já João Luis Andrade Teixeira em seu discurso optou por criticar os vereadores oposicionistas ao invés de sair em uma clara defesa da administração municipal. Para ele, o discurso proferido pela oposição é cheio de ódio e medíocre.
A vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT) justificou sua postura contraria a aprovação das contas dizendo que isto teria sido inclusive, uma recomendação do próprio Carlos Nelson, no passado. “Eu não voto contra o TCE”, afirmou.
Márcia afirmou ainda que o parecer do tribunal é dado por técnicos que têm um vasto conhecimento sobre o assunto e que ela não teria conhecimento para votar contra a decisão de profissionais na área.
Por fim, após um longo debate, o prefeito saiu vitorioso e teve suas contas aprovadas por 14 votos a três, sendo os votos contrários apenas da base oposicionista formada por Magalhães, Márcia e Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV).
LDO
Depois da sessão em que foram aprovadas as Contas do prefeito de 2006 os vereadores realizaram duas sessões extraordinárias para a aprovação das diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.
O projeto apresentado pela prefeitura recebeu cinco emendas da vereadora Márcia. Todas as alterações propostas por ela foram voltadas a área da educação.
A proposta e as emendas foram aprovadas, em dois turnos, sem qualquer discussão por parte dos vereadores mogimirianos.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 10/07/10
Acojamba adota medidas para tentar manter administração de praça de esporte
Gabriela Zacariotto
Na última segunda-feira membros da Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências), estiveram na Câmara para protestar contra a perda do direito de administrar a Praça de Esportes do Jardim Maria Beatriz.
Os presentes se queixavam a decisão da prefeitura e diziam que a medida irá prejudicar a população atendida pela entidade.
Segundo o diretor de esportes da Acojamba, Silvio Donizate Francisco, atualmente, 130 crianças fazem aula de futebol, 25 fazem aula de Karatê e 60 senhoras realizam aulas de ginástica para a terceira idade, gratuitamente no local.
Segundo Francisco, o problema apontado pela prefeitura para a perda do direito de administração da praça se deu por conta de que a Acojamba colou um caseiro no local para vistoriar as instalações que estavam sendo constantemente depredadas. Segundo ele, a decisão foi tomada após várias solicitações para que a prefeitura enviasse um representante para vistoriar o local sem que os pedidos fossem atendidos.
Para Francisco, apesar de este ser o apontamento da prefeitura o problema real é outro e se trata da política, uma vez que o presidente da entidade é o vereador oposicionista Orivaldo Magalhães (PSB).
Para evitar que problemas futuros voltem a acontecer, segundo Francisco, uma nova diretoria de assumir a entidade em breve.
As medidas devem ser adotadas para tentar garantir que a Acojamba continue administrando o local e realizando as atividades em parceria com a comunidade.
Prefeitura
Por meio de nota oficial, a prefeitura informou que a revogação do decreto que permitiu que a entidade administrasse o local se deu por irregularidades na utilização do espaço público.
Segundo foi informado, o decreto determina que “os prédios públicos devem ser ocupados por pessoas indicadas pela Prefeitura por meio de portaria”, portanto a associação não poderia ter permitido que uma família morasse no local.
Após a irregularidade ser verificada pelo Departamento Jurídico, a Acojamba teria sido notificada pelo jurídico e argumentado que a o imóvel foi construído com recursos próprios por isso a associação poderia designar pessoas para morarem no local.
No entanto, ainda segundo o decreto que autorizava a administração da entidade, qualquer benfeitoria feita na Praça de Esportes é incorporada ao município.
Agora, a família deve ser notificada a sair do imóvel. Caso não saiam, será protocolada uma ação de reintegração de posse. Depois de regularizada a situação, o município, por meio do Derel (Departamento de Esportes de Lazer), assumirá a Praça de Esportes, a sede social e o imóvel.
O Derel poderá permitir a administração do espaço por uma associação. Com isso, a própria Acojamba, poderá voltar a administrar a Praça de esportes do Maria Beatriz.
Na última segunda-feira membros da Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências), estiveram na Câmara para protestar contra a perda do direito de administrar a Praça de Esportes do Jardim Maria Beatriz.
Os presentes se queixavam a decisão da prefeitura e diziam que a medida irá prejudicar a população atendida pela entidade.
Segundo o diretor de esportes da Acojamba, Silvio Donizate Francisco, atualmente, 130 crianças fazem aula de futebol, 25 fazem aula de Karatê e 60 senhoras realizam aulas de ginástica para a terceira idade, gratuitamente no local.
Segundo Francisco, o problema apontado pela prefeitura para a perda do direito de administração da praça se deu por conta de que a Acojamba colou um caseiro no local para vistoriar as instalações que estavam sendo constantemente depredadas. Segundo ele, a decisão foi tomada após várias solicitações para que a prefeitura enviasse um representante para vistoriar o local sem que os pedidos fossem atendidos.
Para Francisco, apesar de este ser o apontamento da prefeitura o problema real é outro e se trata da política, uma vez que o presidente da entidade é o vereador oposicionista Orivaldo Magalhães (PSB).
Para evitar que problemas futuros voltem a acontecer, segundo Francisco, uma nova diretoria de assumir a entidade em breve.
As medidas devem ser adotadas para tentar garantir que a Acojamba continue administrando o local e realizando as atividades em parceria com a comunidade.
Prefeitura
Por meio de nota oficial, a prefeitura informou que a revogação do decreto que permitiu que a entidade administrasse o local se deu por irregularidades na utilização do espaço público.
Segundo foi informado, o decreto determina que “os prédios públicos devem ser ocupados por pessoas indicadas pela Prefeitura por meio de portaria”, portanto a associação não poderia ter permitido que uma família morasse no local.
Após a irregularidade ser verificada pelo Departamento Jurídico, a Acojamba teria sido notificada pelo jurídico e argumentado que a o imóvel foi construído com recursos próprios por isso a associação poderia designar pessoas para morarem no local.
No entanto, ainda segundo o decreto que autorizava a administração da entidade, qualquer benfeitoria feita na Praça de Esportes é incorporada ao município.
Agora, a família deve ser notificada a sair do imóvel. Caso não saiam, será protocolada uma ação de reintegração de posse. Depois de regularizada a situação, o município, por meio do Derel (Departamento de Esportes de Lazer), assumirá a Praça de Esportes, a sede social e o imóvel.
O Derel poderá permitir a administração do espaço por uma associação. Com isso, a própria Acojamba, poderá voltar a administrar a Praça de esportes do Maria Beatriz.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 10/07/10
Candidatos consideram prova da Fatec difícil
Gabriela Zacariotto
Aconteceu no último dia 4, o vestibular da Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Arthur de Azevedo”, de Mogi Mirim.
Para a prova, 582 candidatos haviam realizado a inscrição. Destes, o índice de abstenção ficou abaixo dos 7%, com apenas 39 candidatos faltantes.
Segundo o coordenador do vestibular na unidade, Célio Humberto Gomes, o índice de abstenção ficou dentro do esperado, ”está bom o índice”, comentou.
Em relação a atrasos, Gomes afirmou que apenas um caso foi registrado, mas que não houve contratempos, uma vez que o candidato entendeu a situação.
O resultado do vestibular deve ser divulgado no dia 19 de julho e as matrículas da primeira chamada começam no dia 20.
A lista será divulgada no site www.vestibularfatec.com.br ou www.centropaulasouza.sp.gov.br. Quem preferir poderá conferir o resultado nas listas que serão fixadas na escola.
Prova
Guilherme Ferreira, de Mogi Guaçu, foi um dos candidatos para o curso de Análise de Sistemas. Ele não saiu da prova muito otimista e firmou que não acreitaca na real possibilidade de estar entre os aprovados.
Para ele, a prova estava difícil e os exercícios demorados de se resolver.
O mogimiriano Otávio Augusto, que realizou a prova para o curso de Mecânica concordou com Ferreira. Ele estava desanimado e sem esperança de ser um dos convocados para a matrícula.
A queixa do candidato era que os exercícios não pediam uma única coisa, o que deixava a avaliação complicada e longa.
Giovana Alves, que mora em Mogi Mirim, também realizou a prova, estava otimista quando concluiu o vestibular. Ela comentou que estava sem estudar desde 2002, mas achou que a prova não estava muito complicada, “deu para fazer”, comentou.
Ela espera ser aprovada no vestibular para poder realizar o sonho de realizar um curso superior para tentar conseguiu um emprego melhor, “um curso superior muda tudo”, explica.
Apesar de acreditar na possibilidade de ser aprovada na avaliação ela está preparada para receber uma resposta não tão positiva e está disposta a persistir no ideal de entrar na faculdade, “se não der, a gente tenta de novo”, brinca.
Israel Sousa Campos, que pretende cursar Desenvolvimento de Sistemas, também saiu se queixando da prova. Para ele, o vestibular estava difícil, principalmente nas partes de química e física.
Campos espera conseguir a vaga e afirma que gostaria muito de conseguir cursar a Fatec. Os motivos de focar a faculdade se devem ao fato de poder concluir uma faculdade e ainda gratuitamente.
Elery Gomes também espera conseguir uma vaga na Fatec, no curso de Analise e Desenvolvimento de Sistemas. Ele, que já é formado em Publicidade e Propaganda e fez cursos de informática quer ampliar seus conhecimentos.
Ele comentou que as provas mais difíceis foram as de química e física e saiu da prova acreditando que apesar das dificuldades conseguiu garantir a vaga.
Juliana Bigheti, de Jaguariúna, veio a Mogi Mirim, realizar o vestibular para o curso de Analise e Desenvolvimento de Sistemas. Ela comentou que não achou a prova difícil, mas sim bem elaborada, o que exigia atenção na hora de resolver os exercícios.
Para Juliana, as questões mais difíceis foram as de física e matemática, áreas em que ela possui dificuldades. Apesar disso, ela acredita que o resultado da prova deve ser bom.
Juliana já trabalha na área para qual prestou vestibular e comenta que precisa do diploma para aumentar suas possibilidades de crescimento profissional. Com isso, foram atrativos para a escolha da Fatec os bons comentários que ouviu sobre a faculdade e o fato de o ensino ser gratuito.
Com o quadro favorável ela comenta que até mesmo as viagens diárias que se farão necessárias caso seja aprovada no vestibular serão compensadoras.
Elton Bendito da Silva também foi um dos candidatos de fora de Mogi Mirim que realizaram a prova. Ele se inscreveu para o curso de Mecânica de Projetos e acredita que conseguiu garantir a vaga.
Para ele, as provas de todas as disciplinas estavam com níveis semelhantes de dificuldade.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 10/07/10
terça-feira, 6 de julho de 2010
Gripe H1N1 fecha escola na Zona Norte
Da Redação
A Vigilância Epidemiológica de Mogi Mirim confirmou quatro casos da gripe H1N1, a gripe suína, em adolescentes que têm entre 10 e 14 anos. Nenhum deles ficou internado e passam bem.
Três destes casos estão incluídos em um surto da doença registrado em uma escola estadual localizada na Zona Norte da cidade. A unidade chegou a ficar fechada, mas já voltou ao normal.
Atualmente, a V.E. não registra nenhum paciente aguardando resultado de exame ou que está sob suspeita da gripe H1N1.
Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Viviane Dainese, o período frio registrado atualmente é propício a transmissão da doença, uma vez que as pessoas tendem a ficar em locais fechados e mais próximas, para se aquecer.
Por causa do surto o Departamento de Saúde começou a intensificar as ações de prevenção e controle da gripe A. As ações estão sendo focadas na Zona Norte – onde há casos confirmados. As escolas, UBS’s, supermercados e outros estabelecimentos que concentram grande fluxo de pessoas receberão orientações quanto aos riscos da doença.
Para Viviane, neste ano ainda devem ser registrados casos da doença, mas a situação deve ser mais facilmente controlada do que no ano passado. O motivo é que agora as pessoas já conhecem a doença, os cuidados e os grupos de risco foram vacinados contra o vírus.
Com isso, a expectativa é para que não haja óbitos provocados pela doença em Mogi Mirim.
Para evitar que a doença se espalhe, as recomendações são as mesmas do ano passado e baseadas na higiene como: lavar as mãos com água e sabão antes das refeições, evitar tocar os olhos, nariz ou boca após os contatos com superfícies, manter os ambientes ventilados entre outras. “As orientações não serão restritas para a Zona Norte. Paralelamente, os trabalhos serão feitos nos quatro cantos da cidade com o objetivo de se evitar uma epidemia da doença”, explicou Viviane Dainese, enfermeira da V.E.
Além disso, a população também deve se atentar para os sintomas da doença. São eles: febre alta de maneira repentina (superior a 38ºC) e tosse, acompanhadas de dor de cabeça, dores musculares e nas articulações e dificuldades respiratórias.
Segundo Viviane, Mogi Mirim atingiu as expectativas de vacinação contra a doença e isso será importante neste período. Na cidade, cerca de 30 mil pessoas foram vacinadas contra a doença.
O Ministério de Saúde enviou recentemente um estoque de vacinas que podem ser disponibilizadas a outros grupos que não aqueles definidos pelo Governo Federal. As doses estão sendo aplicadas em profissionais do Departamento de Educação. Caso haja sobra, as doses podem ser aplicadas em pessoas de outros grupos. Para o Ministério da Saúde estas pessoas entraram na conta de imunização de doentes crônicos.
Nos casos em que ocorra suspeita da doença, o medicamento indicado é o Tamiflu. O medicamento poderá ser retirado, gratuitamente, na Farmácia Popular e na Vigilância Epidemiológica, quando receitado pelo médico. Nos casos em que a recomendação seja feita em finais de semana ou a noite os pacientes devem retirá-lo no Hospital Municipal “Doutor Tabajara Ramos”, em Mogi Guaçu. Já na Santa Casa de Mogi Mirim o medicamento será fornecido apenas para os pacientes que estiverem internados.
Em 2009, Mogi Mirim registrou 48 casos confirmados e dois óbitos.
A Vigilância Epidemiológica de Mogi Mirim confirmou quatro casos da gripe H1N1, a gripe suína, em adolescentes que têm entre 10 e 14 anos. Nenhum deles ficou internado e passam bem.
Três destes casos estão incluídos em um surto da doença registrado em uma escola estadual localizada na Zona Norte da cidade. A unidade chegou a ficar fechada, mas já voltou ao normal.
Atualmente, a V.E. não registra nenhum paciente aguardando resultado de exame ou que está sob suspeita da gripe H1N1.
Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Viviane Dainese, o período frio registrado atualmente é propício a transmissão da doença, uma vez que as pessoas tendem a ficar em locais fechados e mais próximas, para se aquecer.
Por causa do surto o Departamento de Saúde começou a intensificar as ações de prevenção e controle da gripe A. As ações estão sendo focadas na Zona Norte – onde há casos confirmados. As escolas, UBS’s, supermercados e outros estabelecimentos que concentram grande fluxo de pessoas receberão orientações quanto aos riscos da doença.
Para Viviane, neste ano ainda devem ser registrados casos da doença, mas a situação deve ser mais facilmente controlada do que no ano passado. O motivo é que agora as pessoas já conhecem a doença, os cuidados e os grupos de risco foram vacinados contra o vírus.
Com isso, a expectativa é para que não haja óbitos provocados pela doença em Mogi Mirim.
Para evitar que a doença se espalhe, as recomendações são as mesmas do ano passado e baseadas na higiene como: lavar as mãos com água e sabão antes das refeições, evitar tocar os olhos, nariz ou boca após os contatos com superfícies, manter os ambientes ventilados entre outras. “As orientações não serão restritas para a Zona Norte. Paralelamente, os trabalhos serão feitos nos quatro cantos da cidade com o objetivo de se evitar uma epidemia da doença”, explicou Viviane Dainese, enfermeira da V.E.
Além disso, a população também deve se atentar para os sintomas da doença. São eles: febre alta de maneira repentina (superior a 38ºC) e tosse, acompanhadas de dor de cabeça, dores musculares e nas articulações e dificuldades respiratórias.
Segundo Viviane, Mogi Mirim atingiu as expectativas de vacinação contra a doença e isso será importante neste período. Na cidade, cerca de 30 mil pessoas foram vacinadas contra a doença.
O Ministério de Saúde enviou recentemente um estoque de vacinas que podem ser disponibilizadas a outros grupos que não aqueles definidos pelo Governo Federal. As doses estão sendo aplicadas em profissionais do Departamento de Educação. Caso haja sobra, as doses podem ser aplicadas em pessoas de outros grupos. Para o Ministério da Saúde estas pessoas entraram na conta de imunização de doentes crônicos.
Nos casos em que ocorra suspeita da doença, o medicamento indicado é o Tamiflu. O medicamento poderá ser retirado, gratuitamente, na Farmácia Popular e na Vigilância Epidemiológica, quando receitado pelo médico. Nos casos em que a recomendação seja feita em finais de semana ou a noite os pacientes devem retirá-lo no Hospital Municipal “Doutor Tabajara Ramos”, em Mogi Guaçu. Já na Santa Casa de Mogi Mirim o medicamento será fornecido apenas para os pacientes que estiverem internados.
Em 2009, Mogi Mirim registrou 48 casos confirmados e dois óbitos.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 03/07/10
Mogi Mirim tem mais um candidato a Deputado Estadual
Gabriela Zacariotto
Mogi Mirim terá mais um candidato a Deputado Estadual. Depois de Rogério Esperança (PDT) e Marco Antônio Campos (PMDB), agora o médico, Ary Augusto Reis de Macedo (PP) foi lançado, oficialmente, como candidato.
As especulações sobre a candidatura de Macedo se iniciaram no ano passado, mas a confirmações veio somente nos últimos dias na Convenção Partidária.
Segundo Macedo, sua principal proposta de campanha será trazer mais investimentos para a saúde mogimiriana e regional. Além disso, a segurança e a educação também devem ser bandeiras de campanha.
O candidato propõe um trabalho voltado à região e com isso já conseguiu apoio de 27 cidades em que deve ter representatividade. Os locais em que o médico deve realizar campanha ficam na Baixa Mogiana, Circuito das Águas, região de Campinas e no Vale do Paraíba. Este último foi escolhido por conter a cidade de Guaratinguetá, local de onde Macedo é originário.
O candidato a Deputado Federal com quem Macedo deve “dobrar”, segundo ele, ainda está em fase de negociação e, portanto, o assunto é mantido em sigilo. O médico adianta apenas que seu parceiro de campanha é um membro do PP.
Macedo comenta que segundo estimativas feitas com base na última eleição para Deputado precisará de aproximadamente 30 mil votos para se eleger. Na última eleição para vereador, quando participou do pleito, ele obteve 582 votos.
Apesar da grande quantidade de eleitores que precisa conquistar, o candidato se diz otimista e acredita que pode obter uma vaga na Assembleia Legislativa, o que mudou os planos do partido.
Segundo conta, a princípio, sua candidatura seria lançada como meio de fortalecer seu nome para a eleição municipal de 2012 e hoje o trabalho já é feito visando a atual eleição.
Para conquistar o eleitorado e divulgar suas propostas, Macedo deve usar os meios tradicionais e as inovações trazidas pela internet em uma campanha que não deve ser econômica. “Hoje o marketing está muito caro e vamos precisar bastante dele”, comenta. As estimativas indicam que um valor entre R$ 300 mil e R$ 400 mil deve ser investido para a atividade.
Adversários
Com sua candidatura o médico terá de enfrentar um nome de peso no cenário político regional, Barros Munhoz (PSDB), que busca sua reeleição para a Assembleia Legislativa.
O enfrentamento direto com um dos principais tucanos do cenário estadual não intimida o Macedo, “não me preocupo, ele já tem seu eleitorado fiel”, comenta.
Apesar de contar com apoio de parte da população Munhoz não é unanimidade e Macedo deve focar seu trabalho em conquistar os votos que hoje são destinados a candidatos de fora de Mogi Mirim e entre os que esperam novos políticos e propostas, “o eleitor busca inovação”, afirma.
Quanto aos demais candidatos a Deputado Estadual da cidade, Macedo não vê problemas e descarta um inchaço no número de concorrentes a vaga. Com um discurso apaziguador ele comenta que existe espaço para todos e que o que irá diferenciar os candidatos são suas propostas.
Mogi Mirim terá mais um candidato a Deputado Estadual. Depois de Rogério Esperança (PDT) e Marco Antônio Campos (PMDB), agora o médico, Ary Augusto Reis de Macedo (PP) foi lançado, oficialmente, como candidato.
As especulações sobre a candidatura de Macedo se iniciaram no ano passado, mas a confirmações veio somente nos últimos dias na Convenção Partidária.
Segundo Macedo, sua principal proposta de campanha será trazer mais investimentos para a saúde mogimiriana e regional. Além disso, a segurança e a educação também devem ser bandeiras de campanha.
O candidato propõe um trabalho voltado à região e com isso já conseguiu apoio de 27 cidades em que deve ter representatividade. Os locais em que o médico deve realizar campanha ficam na Baixa Mogiana, Circuito das Águas, região de Campinas e no Vale do Paraíba. Este último foi escolhido por conter a cidade de Guaratinguetá, local de onde Macedo é originário.
O candidato a Deputado Federal com quem Macedo deve “dobrar”, segundo ele, ainda está em fase de negociação e, portanto, o assunto é mantido em sigilo. O médico adianta apenas que seu parceiro de campanha é um membro do PP.
Macedo comenta que segundo estimativas feitas com base na última eleição para Deputado precisará de aproximadamente 30 mil votos para se eleger. Na última eleição para vereador, quando participou do pleito, ele obteve 582 votos.
Apesar da grande quantidade de eleitores que precisa conquistar, o candidato se diz otimista e acredita que pode obter uma vaga na Assembleia Legislativa, o que mudou os planos do partido.
Segundo conta, a princípio, sua candidatura seria lançada como meio de fortalecer seu nome para a eleição municipal de 2012 e hoje o trabalho já é feito visando a atual eleição.
Para conquistar o eleitorado e divulgar suas propostas, Macedo deve usar os meios tradicionais e as inovações trazidas pela internet em uma campanha que não deve ser econômica. “Hoje o marketing está muito caro e vamos precisar bastante dele”, comenta. As estimativas indicam que um valor entre R$ 300 mil e R$ 400 mil deve ser investido para a atividade.
Adversários
Com sua candidatura o médico terá de enfrentar um nome de peso no cenário político regional, Barros Munhoz (PSDB), que busca sua reeleição para a Assembleia Legislativa.
O enfrentamento direto com um dos principais tucanos do cenário estadual não intimida o Macedo, “não me preocupo, ele já tem seu eleitorado fiel”, comenta.
Apesar de contar com apoio de parte da população Munhoz não é unanimidade e Macedo deve focar seu trabalho em conquistar os votos que hoje são destinados a candidatos de fora de Mogi Mirim e entre os que esperam novos políticos e propostas, “o eleitor busca inovação”, afirma.
Quanto aos demais candidatos a Deputado Estadual da cidade, Macedo não vê problemas e descarta um inchaço no número de concorrentes a vaga. Com um discurso apaziguador ele comenta que existe espaço para todos e que o que irá diferenciar os candidatos são suas propostas.
Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 03/07/10
Revisão da Lei Orgânica tem sessão movimentada
Gabriela Zacariotto
Os vereadores mogimirianos votaram, no último sábado, 26, durante uma sessão extraordinária, o projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM). Na ocasião, foram avaliados 11 itens, que englobavam os pontos da Lei que sofreram alterações no conteúdo.
A maioria dos pontos em questão foi aprovada sem grandes debates por parte dos vereadores. O principal motivo para isto foi que o trabalho de revisão foi realizado por uma comissão de vereadores que já haviam discutido os temas.
A principal polêmica da votação ficou por conta da emenda da vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), que pretendia reduzir o número de vereadores na Casa de Leis de 17 para 11.
Para a vereadora, a mudança traria vantagens para o município, como uma economia de R$ 18 mil, por mês, caso o número de legisladores fosse reduzido.
O vereador João Luiz Andrade Teixeira (PSDB) foi um dos que se posicionaram de forma contrária a emenda proposta pela petista. Ele afirmou que considerava a proposta vazia, tendo em vista que existe uma lei tramitando na esfera federal de governo que trata do número de vereadores de acordo com o total de habitantes da cidade, o que, segundo ele, pode aumentar a quantidade de vereadores em Mogi Mirim.
Por fim, após uma longa discussão, a emenda da petista foi rejeitada, sendo que somente ela votou de forma favorável a redução de vereadores.
PRESIDÊNCIA
Outro ponto que gerou debate foi a emenda apresentada por Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PSDB), que pretendia alterar a forma de escolha do presidente da Câmara.
Ele propunha que ao invés de ocorrer uma eleição para definir o presidente da Câmara, o vereador mais votado no pleito assumisse o cargo.
A ideia não foi bem recebida em plenário e foram vários os argumentos apresentados para a rejeição da emenda. O principal deles, defendido por grande parte dos legisladores, foi a possibilidade de alguém sem capacidade vir a assumir o cargo e prejudicar o andamento dos trabalhos. Como exemplo foi citado por vários vereadores o caso ex-vereador José Jorge Módena (PTB), que foi chegou a ser o mais votado, porém, na visão dos vereadores, apresentava problemas mentais, segundo os vereadores. Segundo os legisladores, esse exemplo ilustrava a incoerência da proposta.
A emenda do tucano foi rejeitada por 14 votos a três, com votos favoráveis de Robertinho, Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV) e Gustavo Stupp (PDT).
REELEIÇÃO
A reeleição para os cargos da mesa da Câmara também foi um ponto de divergência durante a sessão extraordinária.
O assunto já havia gerado polêmica entre os legisladores mesmo antes de ir a plenário, quando o vereador, Marcos Bento Alves de Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT), apoiado por alguns colegas de vereança, tentaram acelerar a votação da medida temendo que o atual presidente da Casa, Osvaldo Quaglio (PSDB), adiasse a votação da proposta visando continuar a ocupar o cargo.
Grande parte dos vereadores se envolveu na discussão iniciada por Quaglio, que afirmou não ter interesse em continuar a ocupar o cargo e que apoiava o fim da reeleição para todos os cargos, mas que defendia a continuidade a situação, já que, segundo ele, a aprovação da proposta se daria por questões políticas e não ideológicas.
Após a apresentação dos argumentos a votação aconteceu e a emenda foi aprovada por 13 votos a quatro, sendo que Cinoê Duzo (PPS), José Fernandes Filho (PTB, Laércio Rocha Pires (PPS) e Osvaldo Quaglio, se disseram contra a medida.
Os demais itens da pauta foram aprovados sem grandes debates.
DE NOVO
Os vereadores devem voltar a se reunir para votar a revisão da LOM em segundo turno nos próximos dias em nova sessão extraordinária, já que o assunto exige pauta exclusiva. O prazo mínimo para o segundo turno é de 10 dias após a primeira votação.
Os vereadores mogimirianos votaram, no último sábado, 26, durante uma sessão extraordinária, o projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM). Na ocasião, foram avaliados 11 itens, que englobavam os pontos da Lei que sofreram alterações no conteúdo.
A maioria dos pontos em questão foi aprovada sem grandes debates por parte dos vereadores. O principal motivo para isto foi que o trabalho de revisão foi realizado por uma comissão de vereadores que já haviam discutido os temas.
A principal polêmica da votação ficou por conta da emenda da vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), que pretendia reduzir o número de vereadores na Casa de Leis de 17 para 11.
Para a vereadora, a mudança traria vantagens para o município, como uma economia de R$ 18 mil, por mês, caso o número de legisladores fosse reduzido.
O vereador João Luiz Andrade Teixeira (PSDB) foi um dos que se posicionaram de forma contrária a emenda proposta pela petista. Ele afirmou que considerava a proposta vazia, tendo em vista que existe uma lei tramitando na esfera federal de governo que trata do número de vereadores de acordo com o total de habitantes da cidade, o que, segundo ele, pode aumentar a quantidade de vereadores em Mogi Mirim.
Por fim, após uma longa discussão, a emenda da petista foi rejeitada, sendo que somente ela votou de forma favorável a redução de vereadores.
PRESIDÊNCIA
Outro ponto que gerou debate foi a emenda apresentada por Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PSDB), que pretendia alterar a forma de escolha do presidente da Câmara.
Ele propunha que ao invés de ocorrer uma eleição para definir o presidente da Câmara, o vereador mais votado no pleito assumisse o cargo.
A ideia não foi bem recebida em plenário e foram vários os argumentos apresentados para a rejeição da emenda. O principal deles, defendido por grande parte dos legisladores, foi a possibilidade de alguém sem capacidade vir a assumir o cargo e prejudicar o andamento dos trabalhos. Como exemplo foi citado por vários vereadores o caso ex-vereador José Jorge Módena (PTB), que foi chegou a ser o mais votado, porém, na visão dos vereadores, apresentava problemas mentais, segundo os vereadores. Segundo os legisladores, esse exemplo ilustrava a incoerência da proposta.
A emenda do tucano foi rejeitada por 14 votos a três, com votos favoráveis de Robertinho, Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV) e Gustavo Stupp (PDT).
REELEIÇÃO
A reeleição para os cargos da mesa da Câmara também foi um ponto de divergência durante a sessão extraordinária.
O assunto já havia gerado polêmica entre os legisladores mesmo antes de ir a plenário, quando o vereador, Marcos Bento Alves de Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT), apoiado por alguns colegas de vereança, tentaram acelerar a votação da medida temendo que o atual presidente da Casa, Osvaldo Quaglio (PSDB), adiasse a votação da proposta visando continuar a ocupar o cargo.
Grande parte dos vereadores se envolveu na discussão iniciada por Quaglio, que afirmou não ter interesse em continuar a ocupar o cargo e que apoiava o fim da reeleição para todos os cargos, mas que defendia a continuidade a situação, já que, segundo ele, a aprovação da proposta se daria por questões políticas e não ideológicas.
Após a apresentação dos argumentos a votação aconteceu e a emenda foi aprovada por 13 votos a quatro, sendo que Cinoê Duzo (PPS), José Fernandes Filho (PTB, Laércio Rocha Pires (PPS) e Osvaldo Quaglio, se disseram contra a medida.
Os demais itens da pauta foram aprovados sem grandes debates.
DE NOVO
Os vereadores devem voltar a se reunir para votar a revisão da LOM em segundo turno nos próximos dias em nova sessão extraordinária, já que o assunto exige pauta exclusiva. O prazo mínimo para o segundo turno é de 10 dias após a primeira votação.
Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 03/07/10
Município ganha posse de área da antiga FEPASA
Gabriela Zacariotto
A área onde é situada a Lagoa do Jardim Planalto foi cedida nos últimos dias, para o município pela União, sem qualquer forma de ônus.
A área em questão tem uma extensão de aproximadamente 4 mil m².
A lagoa foi construída em uma área da antiga Ferrovias Paulista (FEPASA) há até pouco tempo a administração não tinha consciência do fato acreditando que o local pertencia ao município.
A descoberta do fato se deu quando a prefeitura solicitou R$ 300 mil para a recuperação da área ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1). Na ocasião a verba chegou a ser liberada, mas o dinheiro não chegou aos cofres públicos por conta da pendência do documento de posse da área.
Com o impasse, Segundo o Chefe de Gabinete, Gerson Rossi Júnior, um pedido de cessão da área para que o dinheiro pudesse ser destinado ao município.
O processo para que o acordo entre o município e a União fosse firmado se estendeu por dois anos e com a demora Mogi Mirim quase perdeu a verba destinada pelo governo federal. “A gente estava quase perdendo”, comenta Gerson.
Por fim, após a doação do local, já publicada no Diário Oficial da União, Mogi Mirim deve receber, a título de reembolso, o dinheiro que estava bloqueado no banco.
Outra
Além desta área cuja situação foi, finalmente, regularizada, o município aguarda uma segunda doação de área que pertencia a antiga FEPASA.
O local fiscal no final da avenida Adib Chaib e a Intervias espera a regularização da situação do local para que possa realizar a ligação com a rodovia SP-147.
Este pedido, segundo o Chefe de Gabinete, é mais recente e a expectativa é para que o processo de cessão seja concluído no próximo mês.
Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 03/07/10
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