Vacina contra Gripe “A” já foi aplicada em 3.266 mogimirianos

Gabriela Zacariotto

Nos próximos dias, a vacina contra a Gripe “A” continua sendo aplicada para os pacientes com determinadas doenças crônicas, crianças com idades entre seis meses e dois anos e gestantes em qualquer fase da gravidez.
Para a cidade foram encaminhadas aproximadamente quatro mil doses da vacina para a cidade. A meta da vigilância é imunizar 95% da população que se enquadra no público-alvo da campanha.
Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Viviane Dainese, a procura da população pela vacina é grande.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, até o dia 25 - data do último fechamento parcial da campanha, 3.266 pessoas já haviam sido vacinadas contra a doença.
A imunização aconteceu em 390 crianças com menos de dois anos, de um total esperado de 1.742. Entre as 583 gestantes cadastradas no pré-natal da rede municipal de saúde, 187 já foram vacinadas e também outros 490 portadores de doenças crônicas.
Na primeira etapa da campanha 2.199 trabalhadores da saúde já haviam sido imunizados.
Os integrantes deste segundo grupo da vacinação devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda nesta semana.
Para quem ainda possui receios quanto à possibilidade de desenvolver reações adversas à vacina, Viviane garante que não há motivo para a preocupação, pois não há riscos de efeitos colaterais. Apenas sintomas leves, como dor local e cefaléias foram registradas.
Quanto à taxa de imunização, a vacina foi eficiente em 95% dos casos.

Próxima Etapa
No dia 5 de abril começa a terceira etapa da campanha, voltada a jovens com idade entre 20 e 29 anos. Esta fase da campanha termina em 23 de abril.
Na sequência a imunização atingirá os idosos portadores de doenças crônicas, entre os dias 24 de abril e sete de maio e, por fim, serão vacinados adultos de 30 a 39 anos, de 10 a 21 de maio.

Texto publicado no jornal "A Comarca" 27/03/10

Casos de dengue aumentam em Mogi Mirim

Os casos de dengue aumentaram nesta semana, em Mogi Mirim, com a confirmação de cinco novos casos. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica, com as novas confirmações recebidas, a cidade já registra 11 casos da doença em 2010.
Dos 11 casos, cinco são importados e foram registrados no Parque Real, Jardim Elite, Jardim Cintra, Maria Bonati Bordignon e Vila São José. Outros cinco são autóctones e ocorreram no Jardim Cintra, Santa Luzia e Parque do Estado II.
O último caso confirmado está sem classificação. O paciente é do Morro Vermelho.
Desde janeiro, a cidade já registrou 57 notificações de possíveis casos da doença. Por enquanto, 29 pacientes com suspeita da doença ainda aguardam o resultados dos exames.

Vendas de Páscoa prometem ser melhores que as de 2009

Gabriela Zacariotto

No próximo domingo (04) será comemorada a Páscoa, data muito apreciada entre os adoradores do chocolate, que vão a “loucura” com a variedade e a grande oferta dos tradicionais ovos, que passam a ser encontrados em todos por todos os cantos.
Se a tradição diz que o “ovo de Páscoa” não pode faltar na data, o comércio aproveita para garantir o lucro.
Certamente, falta de opção não é umas queixas do período, já que a variedade do produto aumenta a cada ano. Tamanhos, recheios diferenciados, industrializados, caseiros, amargos, diets... Nem mesmo o formato de ovo é exigência, já que os “ovos de páscoa” podem ser encontrados em formas de coração para os românticos, bombom, tubo, diamante, e outras opções que agradam principalmente a criança. Enfim, não faltam opções para agradar a todos os gostos e bolsos.
Segundo a proprietária da loja especializada em chocolates Cacau Show, de Mogi Mirim, Márcia Monfredini Corcini, o investimento deste ano foi grande para agradar os consumidores e garantir o crescimento das vendas.
Márcia comenta que são mais de 30 tipos de “ovos de Páscoa” para a escolha dos compradores e com tantas opções os preços também variam em larga escala.
A expectativa da proprietária da “Cacau Show” é para que a venda de produtos para a Páscoa deste ano seja 20% superior a do ano passado.
Já em relação aos preços Márcia garante que os consumidores não vão ver diferença em relação ao ano anterior, “nós mantivemos a mesma média”, comenta.
Para quem quer economizar, sai por R$ 4,50. Já quem está disposto a gastar mais encontra opções de até R$ 189,00 no local.

SUPERMERCADO
Além das lojas especializadas, os supermercados também esperam aumentar as vendas com a venda dos “ovos” de chocolate.
A rede de supermercados Lavapés, por exemplo, segundo o funcionário do departamento comercial de compras, Aparecido Ferreira Herculano, investiu na compra de aproximadamente 30 mil quilos de “ovos de Páscoa”.
Neste ano, apesar do aumento de aproximadamente 5% nos preços, a expectativa é vender mais do que no ano passado. Por enquanto, ele não arrisca a fazer uma estimativa de aumento, mas se mostra confiante, “esse ano está ótimo. Ano passado teve a crise e estava todo mundo assustado, este ano vai ser muito melhor”, comenta.
No ano passado, segundo Herculano, o supermercado registrou grande sobra do produto e neste ano, mesmo faltando alguns dias para a festa já é registrada falta de alguns “ovos de Páscoa”.
Outro diferencial que ele afirma ter verificado é na procurado produto pelas indústrias. Segundo ele, no ano passado as empresas não encomendaram ovos para presentear seus funcionários como tradicionalmente ocorre. Fato que ele afirma já ter sido superado. “Apenas uma empresa encomendou 400 ovos”, comemora.
Os preços são variados. Entre as cinco marcas com as quais o mercado trabalha podem ser encontradas opções de R$ 3,79 a até 56,90.
Já quem não se importar em comprar o tradicional “ovo de Páscoa” pode economizar e ainda levar mais chocolate para casa. A alternativa é partir para a compra das caixas de bombom, e segundo Herculano, a opção é escolhida por muitos clientes.
O proprietário do Supermercado Santa Cruz, Rinaldo Bassi, também está comemorando a chegada da Páscoa. Segundo ele, os devido ao aumento registrado no preço do açúcar, neste ano os ovos de chocolate vão estar, em média 8% mais caros. Apesar disso, a expectativa é para que a venda do produto cresça até 15% em comparação ao índice comercializado em 2009.

Bacalhau

Outro produto que ganha destaque no período da Páscoa é o bacalhau, produto típico do período.
No Lavapés, segundo Herculano, a procura pelo produto aumenta em mais de 100%. Em relação aos preços ele afirma que os consumidores não devem ter surpresas, uma vez que foi mantido o mesmo patamar de valores de 2009.
O Supermercado Santa Cruz também espera registrar aumento na venda do produto nos próximos dias. A expectativa é que a procura seja15% do que em dias normais.
Apesar da tradição que envolve o consumo do bacalhau, Bassi comenta que não é somente ele que registra boa procura. Os peixes congelados também são bastante procurados, já que possuem preços bem inferiores aos registrados para o bacalhau.

Textopublicado no jornal "A Comarca" 27/03/10

Professores pedem apoio dos vereadores à pedidos da categoria

Gabriela Zacariotto

Um grupo de professores da rede estadual, de Mogi Mirim, que aderiu à greve iniciada em São Paulo no último dia 08 de março, estive na sessão de Câmara desta semana para pedir apoio dos vereadores à causa.
No início da noite, 10 educadores aguardavam a abertura da Tribuna Livre para que a professora aposentadas Iraci Ribeiro Diegas, pudesse discursar em defesa do movimento deflagrado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Porém, como o discurso foi à última atividade da noite, iniciado por volta das 21h, o número de manifestantes presentes que já era pequeno ficou ainda mais reduzido, já que algumas professoras deixaram a Casa de Leis sem aguardar pelo discurso da representante dos grevistas.
Quando, finalmente, pôde realizar seu discurso à professora aposentada fez questão de iniciar o trabalho enfatizando que a greve não foi iniciada apenas com o objetivo de conseguir reajustes de salário, mas, também, para conseguir melhoras nas condições de educação verificadas no Estado e nas condições de trabalho dos docentes.
As situações apresentadas por ela como base do movimento na tentativa de melhorar a qualidade do ensino foram: salas de aula apertadas, a falta de materiais, más condições de trabalho, jornadas excessivas, demissões frequentes, falta de direitos trabalhistas, a realização de provas para a manutenção do professor na condição de temporário e aprovação automática dos alunos.
Já para tratar da questão da melhoria dos salários solicitada, Iraci apresentou números. Segundo foi colocado, os professores do ciclo de alfabetização (PEB I) recebem R$ 6,55 por hora-aula e os dos demais anos (PEB II) R$ 7,58 por hora-aula. Outro ponto de crítica é o valor do vale alimentação, que é de R$ 4,00.
Com base nos números apresentados, um professor de que trabalhe 40 horas semanais, sem benefícios, do PEB I terá um salário bruto aproximadamente de R$ 1.048,00, já para os de PEB II a renda bruta mensal fica próxima de R$ 1.212,00
Segundo os dados apresentados pela professora em nome da Apeoesp e com base em panfletos e documentos do próprio sindicato, o salário pago para os professores da rede estadual de ensino de São Paulo ocupa a 16ª posição entre os piores do país.
Outro ponto criticado no discurso de Iraci é o pagamento de bônus aos professores. “Bônus a gente considera enganação e ainda divide a categoria”, disse. Segundo ela, é necessário que seja concedido um aumento real no salário dos educadores e não a concessão de prêmios.

Apoio
O vereador Cinoê Duzo (PPS), que é professor, deve elaborar, nos próximos dias, um requerimento em apoio aos pedidos dos professores, mas, o próprio vereador não acredita que o documento surtirá efeito, já que na próxima semana não haverá sessão e o documento seria aproado apenas em no dia 05 de abril, quando o movimento já deve ter se encerrado.

Pedidos
Segundo informações do coordenador da sub-sede da Apeoesp em Mogi Mirim, Ricardo Augusto Bottaro, a categoria diminui a lista de solicitações apresentadas para a negociação. Ele afirma que foram mantidos apenas os pedidos de aumento salarial de 34,3% e incorporação dos benefícios aos salários.
O motivo da mudança nas solicitações seria a intenção de facilitar uma possível negociação com o governo do estado.
Inicialmente, de acordo com documentos da Apeoesp, as solicitações dos professores eram: um reajuste salarial imediato, incorporação de todas as gratificações aos salários, plano de carreira justo, garantia de emprego, fim das avaliações excludentes e reformas que prejudiquem a educação, entre outras.

Paralisação
Segundo informações Bottaro, cerca de 10% dos professores de Mogi Mirim ainda estão em greve. A principal escola afetada é a “Professor Ernani Calbucci”, onde quase todos os docentes estão parados. Nas escolas Coronel Venâncio, Rodrigues Alves e Altair Polettini, apenas alguns professores se mantém em greve.
Na região o número de grevistas atinge 40%. O maior índice de paralisação é verificado em Itapira.

Textodivulgado no jornal "A Comarca" 27/03/10

Vereadores apresentam alternativas para o descarte do óleo

Gabriela Zacariotto

A preocupação com o meio ambiente está ganhando destaque no cenário político mogimiriano. Cada vez mais vereadores pegam carona na idéia do desenvolvimento sustentável e no desenvolvimento sustentável para apresentar idéias e partir para a ação.
Desta vez, o foco das iniciativas de Gustavo Stupp (PDT) e João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB) é o destino correto ao óleo de cozinha.
João Carteiro encaminhou para a prefeitura, na forma de requerimento, a minuta de um projeto de lei sobre a destinação do óleo de cozinha.
Segundo o vereador, o objetivo é apresentar para o prefeito a sugestão de se iniciar na cidade a coleta do óleo de cozinha nas residências, evitando assim que ele seja descartado de forma inadequada e afeta o meio ambiente. “Outras cidades já tem isso”, comenta o vereador.
Depois de arrecadar o produto, a sugestão é que ele seja vendido para empresas que o reciclam para a aplicação em outros materiais, como a glicerina e o biodiesel. “Tem empresas que pagam até noventa centavos o litro”, afirma Carteiro.
O vereador não chegou a conversas com o prefeito sobre a hipótese de recolher o óleo de fritura na cidade. Com isso ele terá de aguardar uma resposta a seu requerimento.
Quem também se mostrou engajado na idéia de dar o destino correto ao óleo de fritura foi o vereador Stupp. Mas, segundo ele, a atividade não tem nenhuma ligação com sua atuação política, “é uma atitude como cidadão”, afirma.
Stupp comenta que mesmo antes de ser vereador já estava envolvido “Ecoação”, um projeto nos mesmos moldes propostas por João Carteiro, mas sem o envolvimento da prefeitura.
O vereador pedetista afirma que a idéia base é recolher o óleo de fritura pela cidade e vendê-lo para as empresas que o utilizam. O lucro obtido na comercialização seria revertido para o pagamento dos trabalhadores que teriam a função de passar nas casas para arrecadar o produto.
A proposta de Stupp é para que oito pessoas sejam contratadas para realizar o serviço.
Depois de um longo período de estudo o vereador afirma que a iniciativa entrará em funcionamento em breve, “até junho o projeto já estará em prática”, afirma Stupp.

Óleo Lubrificante
Outra iniciativa se Stupp no sentido de tentar evitar que o óleo prejudique o meio ambiente na cidade foi relacionada ao óleo lubrificante.
No ano passado ele apresentou um projeto de lei que obriga os locais que promovem a troca de óleo dos veículos a impermeabilizar o solo no local onde a atividade é realizada. A intenção é evitar que o produto venha a atingir lençóis freáticos.
O projeto chegou a ser vetado pela administração, mas a medida foi rejeitada pelos legisladores mogimirianos e o projeto de lei está em vigor.
Segundo Stupp, muitos estabelecimentos já se adequaram à exigência, mas alguns ainda estão irregulares. Para o vereador falta uma fiscalização efetiva sobre o assunto.

Textodivulgado no jornal "A Comarca" 27/03/10

Zoológico deve reabrir apenas em 2011

Gabriela Zacariotto

O zoológico de Mogi Mirim ainda deve demorar a voltar a integrar a lista de opções de diversão para a população da cidade e região. O local passa por uma reforma e há cerca de um ano está fechado para a visitação.
A obra de revitalização total segundo o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Ivair Luiz Biazotto, vai promover mudanças em quase todo o local e para ser realizada foi dividida em três etapas. A primeira delas teve início quando ocorreu a suspensão da visitação ao público e é referente à cozinha “um local que chamamos de coração do zoológico”, comenta.
Agora, está em vias de ser iniciada a segunda fase da revitalização, que englobará a melhoria dos recintos dos animais, dos banheiros públicos, do parque infantil, entre outras. Por fim, a terceira etapa da obra consistirá em reforma na parte administrativa.
As atividades, segundo Biazotto, exigem um planejamento e atenção especial no momento da execução, já que os animais devem permanecer no zoológico durante todo o tempo, “nós vamos apenas remanejar os espaços” explica o diretor.
Com as características específicas do projeto que envolve o local ele afirma que não é possível precisar o tempo que a obra ainda levará para ficar pronta. Mas, ao que tudo indica, ainda levará um tempo considerável. “Ano que vem a gente quer isso funcionando”, afirma Biazotto.
Segundo o diretor do departamento Planejamento Sidney Hugo de carvalho, a segunda etapa da reforma está em fase de licitação e não há uma expectativa de quando ela será iniciada, já que existe um longo caminho burocrático a ser percorrido antes da liberação da ordem de serviço.
Para todo o projeto de melhoria do zoológico devem ser investidos mais de dois milhões e duzentos mil reais. O dinheiro é oriundo de um convênio realizado com a Petrobras. Na parceira, coube a prefeitura apenas a parte de administração da obra, sem qualquer contrapartida. Segundo os diretores, existe a possibilidade, apenas, de a administração municipal investir alguma verba caso falte dinheiro para o termino da obra de algum detalhe da obra, como por exemplo, a parte do paisagismo.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 27/03/10

Convênio para o “Minha Casa, Minha Vida” tem prazo até 3 de abril

Gabriela Zacariotto

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB), na última semana, assinou o decreto que aprova o loteamento “Residencial Floresta”, onde será implantado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Mogi Mirim. Este é o documento que faltava para a elaboração do contrato com a Caixa Econômica Federal e posterior início das construções das 351 casas do programa federal.
Segundo o diretor do Departamento de Obras e Habitação, Rogério Esperança, o contrato, por enquanto, ainda não tem dia definido para ser assinado, mas não deve demorar. Mas se até 3 de abril o contrato não estiver firmado a cidade perderá o programa federal. De acordo com o Diretor, devido às exigências legais esta é data limite. Apesar de restarem poucos dias Esperança não acredita na hipótese de a cidade perder a construção das casas, “está tudo pronto”, comenta.
O loteamento, que será implantado ao lado do Jardim Plananlto, é de propriedade da empresa Patri Trinta e Um Empreendimentos Imobiliários Ltda, de São Paulo e as obras ficarão por conta da Riwenda Construções e Negócios Ltda, de Mogi Guaçu.
O decreto dispõe sobre melhoramentos obrigatórios a serem executados pelos loteadores, como limpeza, terraplenagem, abertura de vias e praças, colocação de guias e sarjetas, instalação de galerias pluviais, de redes de água e esgoto, entre outras.
Cada empresa apresentou uma carta fiança no valor de R$ 2.218.037,34, como garantia. O montante corresponde ao valor integral que consta no cronograma físico financeiro das obras.
O “Residencial Floresta” tem espaço para a implantação de 429 lotes residenciais. Segundo Esperança, após implantado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, os loteadores poderão comercializar os restantes dos terrenos. A área restante deve ser destinada para a implantação de uma área comercial.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 27/03/10

Segunda etapa da vacinação contra "Gripe A" começa hoje

Gabriela Zacariotto

Hoje (22), começa, em todo o território nacional, a segunda etapa de vacinação contra a “Gripe A”. Desta vez, o público-alvo da imunização é formado por pacientes com determinadas doenças crônicas, crianças com idades entre seis meses e dois anos e gestantes. A vacina poderá ser tomada entre os dias 22 de março e 2 de abril.
A escolha das classes que serão imunizadas contra a Gripe A foi feita pelo Ministério da Saúde, o objetivo é vacinar as pessoas que fazem parte dos grupos que apresentam mais chances de desenvolver a forma mais grave da doença.
Para receber a dose da imunização, basta que a pessoa que se enquadra nas condições determinantes para a vacina procure qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), no período determinado pelo Ministério da Saúde.
Segundo a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Viviane Dainese, a meta é que 95% da população que se enquadra no público-alvo da campanha seja imunizado contra a doença. Para a primeira etapa vieram 1800 doses da vacina, sendo que a as doses serão enviadas para a cidade de acordo com o andamento das etapas de vacinação. A vacina é contra-indicada para pessoas alérgicas a ovo. Já quem estiver febril deve procurar a UBS em outra ocasião para receber a dose da vacina.

Crônicas

Não são todas as doenças crônicas que levam a necessidade de o paciente tomar a vacina contra a “Gripe A”. O ministério da Saúde divulgou uma lista das doenças que podem deixar os portadores mais vulneráveis, causando assim a necessidade da vacinação.
De acordo com a lista as doenças que exigem a imunização são: cardíacas, respiratórias, renais, hepáticas, sanguíneas, diabetes, imunodepressão e grande obesidade.
Segundo Viviane, os portadores das doenças precisarão apresentar um documento que prove a doença. Serão aceitos laudos médicos, carteirinha para a retirada de remédios, entre outros.

Campanha
Entre os dias 8 e 19 de março e ocorreu a imunização dos profissionais da saúde. Segundo Viviane, nesta etapa da vacinação, mais de mil pessoas receberam a vacina, o que atendeu as expectativas da campanha.
Enquanto acontece a segunda etapa, a Vigilância já se prepara para a terceira etapa, quando serão vacinados os jovens com idades entre 20 e 29 anos. O período destinado a vacinação será de 5 a 23 de abril.

Texto publicado no jornal "A Comarca" 20/03/10

Veto é acatado por vereadores

Gabriela Zacariotto

O principal assunto na pauta de votação nesta semana, a votação do veto da administração municipal a uma emenda feita no projeto que aumentava os salários dos servidores municipais, passou quase despercebido.
A emenda foi elaborada pela vereadora Rottoli de Oliveira Masotti (PT), e pedia que o aumento de 9% fosse concedido também aos servidores que recebem seus vencimentos com base na tabela de Hora de Trabalho Pedagógica Coletiva. Na ocasião da votação a emenda foi aprovada por unanimidade.
A administração municipal vetou a emenda sob alegações de que a proposta iria impor gastos a administração municipal, o que seria ilegal, com isso, segundo constava do documento encaminhado a Câmara, a emenda foi considerada pela prefeitura inoportuna e inconveniente.
Os vereadores não promoveram debate em plenário para discutir a questão. Por fim, o veto foi aprovado por 13 votos a quatro, sendo que para derrubá-lo seria necessário que a maioria absoluta dos vereadores votasse de forma a rejeitar o veto da administração municipal.

Prefeitura pode solucionar precatórios da ‘Fepasa’

Gabriela Zacariotto

Nesta semana, o prefeito Carlos Nelson (PSDB) este em Brasília acompanhado por seu chefe de gabinete Gerson Rossi Júnior. Um dos objetivos da viagem foi tentar um acordo em relação aos precatórios da antiga Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa).
Segundo o prefeito, os cinco primeiros precatórios na ordem cronológica de pagamento da prefeitura são referentes a áreas de desapropriação da Fepasa, que hoje são de responsabilidade da União. Estes precatórios teriam um valor aproximado entre R$ 20 e30 milhões de reais, sendo que a dívida total do município se aproxima dos R$ 45 milhões. O valor exato somente poderá ser estipulado após uma nova revisão dos valores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A intenção da prefeitura é fazer o acordo para quer as áreas fossem devolvidas para a União, os precatórios perdoados, e na seqüência as áreas seriam novamente doadas a cidade. Apenas os espaços onde, hoje ficam a sede desativa da Ambev e o Clube Mogiano não entram na negociação. E ao que tudo indica, o objetivo será atingido.
De acordo com Rossi Júnior, na reunião em que participaram também representantes de 11 outras cidades, ficou decidido que serão criadas Câmaras Conciliadoras com representantes da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), da AGU (Advocacia Geral da União) e dos municípios que tem precatórios da Fepasa, para discutir a questão. Com isso, ele aponta que o acordo desejado pela prefeitura poderá ser firmado.
Apesar dos indicativos de que o problema caminha para uma solução, ainda não há um prazo para que as negociações que vem desde 2005 cheguem a um fim. Segundo as expectativas do prefeito, neste ano as negociações devem caminhar, mas será difícil alcançar um desfecho para a situação.

PAGAMENTO

Depois de solucionados os problemas com os precatórios da Fepasa, a administração municipal deve ter mais tranquilidade para pagar o restante dos precatórios.
Agora, não existe mais a obrigatoriedade do pagamento de 10% da dívida por ano, como vigorava até o ano passado. Nos últimos anos a prefeitura não atendeu a exigência e em decorrência sofreu seqüestros de caixa e recebeu um parecer desfavorável do Tribunal de Contas para o ano de 2006.
Agora, a prefeitura deposita 1,5% do valor, mensalmente, em uma conta indicada pelo próprio tribunal que posteriormente será encaminhado para o pagamento dos credores do município.
Com as mudanças na lei e a argumentação baseada, principalmente, nos problemas referentes aos precatórios da Fepasa, o prefeito espera não ter mais problemas de pareceres desfavoráveis em suas contas.

Texto publicado no jornal "A Comarca" 20/03/10

Comissão de Educação já visitou 13 unidades educacionais

Gabriela Zacariotto

A Comissão Especial de Educação, formada pelos vereadores de Mogi Mirim no início deste ano legislativo, já realizou visitas a 13 unidades educacionais da cidade, entre escolas e creches, sendo que seis visitas aconteceram nesta semana. O objetivo é realizar o diagnóstico do setor e, segundo a presidente da Comissão, vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), o resultado das visitas, até o momento, não foi satisfatório.
A vereadora afirma que existe uma grande necessidade de manutenção nos prédios escolares, “precisa ser mais eficiente”, comenta. O motivo apontado é que em todos os locais são verificados diversos problemas na estrutura da obra e, em casos mais graves, é verificada até mesmo a necessidade de se concluir algumas obras iniciadas e suspensas posteriormente.
Mas, apesar dos problemas verificados, a vereadora comenta que os trabalhos da Comissão já estão dando resultado. Ela afirma que em algumas escolas o Grupo Coan, empresa terceirizada que cuida da merenda escolar de Mogi Mirim, já está promovendo a troca de alguns equipamentos das escolas da cidade. “Já está surtindo efeito”, afirma.
Os trabalhos da Comissão que devem se estender até o mês de agosto, já que o prazo de atuação, que inicialmente era de 90 dias, foi prorrogado pelo mesmo período. Com a ampliação do prazo, um novo cronograma de trabalho deve ser estabelecido.
Para isso, a vereadora comenta que aguarda informações do poder executivo. Ela comenta que a administração municipal pediu um prazo para que possa realizar o levantamento das informações, mas não estipulou qual seria este período. Agora, ela espera estas informações para dar continuidade ao planejamento dos trabalhos, uma vez que os dados são considerados de suma importância. “Não vou negar o pedido de prorrogação de prazo, mas preciso saber de quanto tempo ele precisa para poder fazer o planejamento do trabalho”, diz.
Além de avaliar as instalações físicas das escolas a vereadora pretende avaliar o destino das verbas aplicadas na área educacional de Mogi Mirim e ainda fazer pesquisas junto a pais de estudantes e professores para saber a opinião deles sobre a educação na cidade.
No fim do período de trabalho da Comissão Especial de Educação, deve ser apresentado um “diagnóstico” da educação de Mogi Mirim, com o resultado das avaliações feitas pela Comissão e, ainda, sugestões de melhorias.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 20/03/10

Doação de sangue supera meses anteriores

Da redação

A coleta de sangue realizada na última quinta-feira, 11, teve procura de doadores grande e bem superior ao dos demais meses.
Segundo os dados divulgados, neste mês 80 pessoas compareceram para realizar a doação, sendo que 22 participaram da campanha pela primeira vez. Do total de possíveis doadores que compareceram ao local, 15 foram considerados inaptos e quatro desistiram. Por fim, 61 bolsas de sangue foram arrecadadas.
No mês anterior, apenas 39 candidatos haviam comparecido para realizar a doação e 25 bolsas foram arrecadadas. Em janeiro o índice havia sido um pouco maior, com 59 candidatos e 40 bolsas colhidas.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 13/03/10

Robertinho é substituido liderança do PSDB na Câmara

Gabriela Zacariotto

Na sessão da última segunda-feira o PSDB de Mogi Mirim anunciou, oficialmente, a troca da liderança da bancada do partido na Câmara dos Vereadores. O cargo era ocupado por Luís Roberto Tavares, O Robertinho, e passou para as mãos de Maria Helena Scudeler de Barros.
Segundo o presidente do partido, Benedito Sechinato, o Pito, a decisão foi tomada em uma reunião entre a grande maioria dos membros da executiva do partido e a bancada dos vereadores. Robertinho não esteve presente no encontro por motivos pessoais.
Segundo Pito, o objetivo do partido é que cada vereador ocupe o cargo de líder de bancada por um ano, desta forma, o mandato de Robertinho já teria se encerrado no início do ano e a mudança estaria atrasada.
Para Robertinho, a troca foi natural e ele garante não ter visto qualquer problema na atitude. O vereador afirma acreditar que a liderança está em boas mãos e garante que Maria Helena tem seu total apoio, “ela me apoiou quando eu precisei”, comenta.
Apesar de tentar colocar “panos quentes” na situação ele demonstrar ter ficado desconfortável com o fato de a decisão ter sido tomada em uma reunião sem a sua presença e por não ter sido comunicado que este assunto seria tratado no encontro.
A vereadora Maria Helena garante que a medida foi tomada em acordo pelos membros do partido e que já era esperada, uma vez que desde o início o acordo era para que houvesse rotatividade entre os líderes de bancada. Segundo ela, nada muda no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo PSDB e nem mesmo no relacionamento entre os vereadores.
Mas, Maria Helena afirma que a mudança, além de cumprir o acordo já estabelecido tem fundo em pequenos problemas que vem ocorrendo internamente.
Segundo ela, alguns problemas com a assessoria do vereador e de relacionamento do partido com o Robertinho podem ter afetado a decisão. “Ele está se distanciando, está difícil”.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 13/03/10

Contas 2006 de Carlos Nelson com parecer desfavorável, na Câmara

Gabriela Zacariotto

Nesta semana, chegou a Câmara Municipal o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura do ano de 2006.
Segundo o Diretor da Câmara, Valter José Polettini, as contas vieram com parecer desfavorável. O maior problema verificado, segundo ele, foi referente ao pagamento de precatórios, que não atingiu a taxa de 10% conforme estipulado pela legislação vigente a época e ainda alguns pagamentos considerados irregulares.
Os precatórios não pagos estavam com seu valor sendo discutido na Justiça, e agora, além de terem seus valores reduzidos, ainda existe agora uma Emenda Constitucional que deu 15 anos para o seu pagamento e ainda abriu a possibilidade de serem leiloados para redução do valor.
Depois de concluída a avaliação e esgotados os recursos cabíveis para que a administração municipal tentasse reverter à situação no TCE, o parecer desfavorável foi mantido.
Agora caberá aos vereadores, aprovarem ou não as contas municipais.
O processo, recentemente recebido, agora ficará disponível para a consulta da população por 60 dias. Depois de encerrado este prazo as Comissões Permanentes responsáveis pela análise das contas terão o mesmo período para dar um novo parecer a respeito da análise feita pelo tribunal.
Com isso, segundo explicou Polettini, dentro de aproximadamente 120 dias o parecer dado pelo Tribunal de Contas deve passar pela votação dos vereadores. Para rejeitar o parecer dado pelo órgão estadual e aprovar as constas, de acordo com as informações de Polettini é preciso que pelo menos 12 vereadores votem neste sentido, ou seja o quorum de 2/3.
A decisão final cabe aos legisladores, de acordo com o Diretor da Câmara, caso o parecer desfavorável seja derrubado às contas serão consideradas aprovadas. Já se a posição do Tribunal de Contas for mantida, o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) ficará inelegível por dois mandatos, ou seja, oito anos.

Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 13/03/10

Comissão de Educação da Câmara encontra obstáculos

A Comissão especial da Educação, presidida pela vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), foi motivo de polêmica na última sessão da Câmara.
A Comissão foi criada no início deste ano legislativo para avaliar a situação do sistema educacional de Mogi Mirim, conhecer o destino dado às verbas aplicadas na área e ainda apresentar sugestões ao fim dos trabalhos para melhorar o setor.
Devido ao fato de ser uma Comissão Especial, ela tem um prazo de duração determinado de 90 dias para realizar o trabalho. Na sessão da semana anterior, realizada em 1º de março, a vereadora Márcia apresentou quatro requerimentos sobre assuntos ligados aos trabalhos da Comissão.
Um dos pedidos se referia a uma prorrogação no período de trabalho por mais 90 dias. Os demais eram referentes a informações da área educacional, considerados, por ela, importantes para o andamento do trabalho.
Os requerimentos questionavam o repasse de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o patrimônio da área educacional de Mogi Mirim e ainda a relação dos nomes dos funcionários do Departamento de Educação com referência ao cargo ocupado e os salários recebidos.
No dia da apresentação dos requerimentos foi pedida a discussão dos requerimentos, o que fez com que fossem debatidos nesta semana.
A Comissão de educação defendia que o pedido de documentos via requerimento é importante para que todos possam ter acesso às informações e conhecer o andamento dos trabalhos. Além disso, afirmavam que a prorrogação do período de trabalho é necessária para que o cronograma de atividades possa ser estabelecido da melhor forma.
Já os contrários aos requerimentos apresentavam os argumentos de que a Comissão ainda tem mais de 30 dias para atuar, não havendo necessidade da prorrogação momentânea. Quanto aos pedidos de informação eles alegavam que a Comissão tem autonomia de buscar as informações diretamente nos departamentos ou ainda pedi-las por ofício, não havendo a necessidade de os vereadores aprovarem as solicitações.
O debate a respeito dos requerimentos foi longo e fez com que a grande maioria dos vereadores se manifestasse sobre a questão.
Por fim, os requerimentos apresentados pela vereadora Márcia foram aprovados por nove votos a sete e serão encaminhados para os departamentos competentes para que sejam, então, respondidos pela administração municipal.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 13/03/10

Sindicato vai à Justiça do trabalho pela a volta da assiduidade

Da Redação

Nesta sexta-feira,12, o Sindicato dos Servidores Municipais de Mogi Mirim deu entrada na ação trabalhista que visa fazer com que a assiduidade volte a ser paga aos servidores municipais.
O benefício de 6% sobre a remuneração era pago, trimestralmente, aos servidores que não tivessem faltas, atrasos ou punições. Após o período de 12 trimestres em que o servidor recebesse o adicional, este era incorporaria aos vencimentos e o adicional passaria para o percentual de 8% para os servidores que cumprissem os requisitos da lei.
No último mês o pagamento havia deixado de existir com a revogação das leis que a instituíram.
O fim do benefício foi solicitado pela administração municipal e aprovado pela Câmara. Na ocasião, o presidente do Sindicato, Antonio Maciel de Oliveira, já havia anunciado que pretendia reaver o pagamento da Assiduidade por vias judiciais.
No processo iniciado ontem, o advogado Valdir Pais do Sindicato argumenta que o fim do benefício ofende normas constitucionais e ainda traz prejuízos aos trabalhadores. Diz a inicial que “a totalidade dos servidores teve perda salarial, pois, antes da supressão indevida, havia a possibilidade de receber trimestralmente o adicional de assiduidade”.
Outro ponto levantado é que muitos servidores esperavam, para um futuro próximo, a incorporação das porcentagens aos salários, “da totalidade dos servidores ora substituídos, um número de aproximadamente 60% almejavam a incorporação do adicional de 8% para o próximo ano, o que ocorreria no mês de abril. Estes servidores, embora tenham cumprido os requisitos da lei pelo prazo de 5 anos ininterruptos, foram surpreendidos com a alteração unilateral do contrato de trabalho. Os demais, que ao longo do tempo deixaram de receber a adicional de assiduidade por determinado motivo, começaram a contar novo interstício de 3 anos e estavam recebendo o adicional no percentual de 6% e, com a supressão, tiveram redução de 6% na sua remuneração”.
Agora, o processo seguirá os trâmites legais, e se houver decisão favorável ao Sindicato os servidores municipais devem voltar a ter direto ao benefício da assiduidade.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" - 13/03/10

Programa de Aquisição de Alimentos já funciona em Mogi Mirim

Gabriela Zacariotto

O programa federal de Aquisição de Alimentos já foi implantado em Mogi Mirim. Através do programa 30 famílias do Assentamento 22 de Outubro e 22 entidades assistenciais da cidade são beneficiadas, com cerca de 20 kg de produtos por semana.
O programa já está em sua quarta semana de funcionamento em Mogi Mirim e segundo a vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), que atuou participativamente para que o programa acontecesse na cidade, ele está trazendo resultados positivos.
Ela explica que através do programa os produtores rurais vendem sua produção que depois é distribuída para as entidades assistenciais da cidade. O responsável por pagar os alimentos é o Governo Federal que quita a dívida com base nos valores cobrados pelo mercado.
Os alimentos são trazidos do assentamento por um caminhão disponibilizado pela prefeitura e seguem para a Casa Dia, onde são separados para que as entidades possam retirá-los.
A lista dos produtos que integram o programa em Mogi Mirim é composta por 13 produtos, que vão desde limão, mandioca e cebolinha até a carne de porco.
Segundo a vereadora, além de ter um importante papel para agricultores e entidades o programa ainda promove uma atividade para as pessoas atendidas pela Casa Dia, que atuam na separação dos alimentos para a doação.
O programa tem duração de seis meses e pode ser prorrogado. Ao final do período cada agricultor pode receber até R$ 4.500,00.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 06/03/10

Vacinação contra Gripe A

Gabriela Zacariotto

Começa hoje, 8 de março, a campanha de vacinação contra a Gripe A. As doses são destinadas a alguns grupos determinados e serão aplicadas de acordo com o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde.
Na primeira etapa, que vai até o dia 19, a vacinação ocorre para profissionais da saúde e povos indígenas. Do dia 22 de março ao dia 2 de abril, serão imunizados gestantes, portadores doenças crônicas pré-determinadas (veja abaixo) e crianças de 6 meses a 2 anos. Jovens de 20 a 29 anos devem receber a vacina entre os dias 5 e 23 de abril; idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas, de 24 de abril a 7 de maio; e adultos de 30 a 39 anos, de 10 a 21 de maio.
Os grupos que serão vacinados foram determinados com base em análise das classes mais afetadas por complicações quando afetadas pela Gripe A na pandemia que ocorreu no último ano.
Em Mogi Mirim as vacinas vão ser aplicadas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para tomá-la basta que o interessado procure a UBS no período determinado pelo calendário. Postos volantes também devem ser organizados em hospitais conveniados.
Já para a vacinação das crianças, dentro da idade estabelecida, uma estratégia especial está sendo organizada na cidade. Segundo informações da Vigilância Epidemiológica do Município, as vacinas devem ser aplicadas nas escolas e creches.

E-mail
O Ministério da Saúde anunciou, nesta semana, que criou um sistema para avisar os cidadãos por e-mail sobre a data da vacinação contra a Gripe A (H1N1), ou gripe suína. Para receber o aviso, será preciso se cadastrar no portal da pasta (www.saude.gov.br) a partir do dia 8 de março, data em que a imunização começa no país.

Doenças Crônicas

Quem é portador de doença crônica precisa levar um laudo médico para ser vacinado contra a Gripe A, mas apenas alguns problemas de saúde exigem a imunização, são eles:

• Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos);• Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar);• Asmáticos (formas graves);• Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;• Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);• Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);• Diabetes mellitus;• Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);• Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);• Doença hematológica (hemoglobinopatias);• Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática autoimune, doença de Kawasaki);• Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca;• Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica.


Texto divulgado no jornal "A Comarca" 06/03/10

PMDB vai ter candidato em Mogi Mirim

Gabriela Zacariotto

O PMDB de Mogi Mirim realizou, nesta semana, uma reunião para definir a postura que será adotada pelo partido nas próximas eleições.
Segundo o presidente da sigla na cidade, Luís Antonio Pinto, o Tito, a executiva estadual do partido realizou recentemente uma consulta sobre o interesse em lançar um candidato local para concorrer ao cargo de deputado estadual.
Tito informou que o assunto foi debatido junto aos vereadores e delegados do partido e foi definido que Mogi Mirim, deve lançar um nome para concorrer ao cargo na Assembleia Estadual.
Ele afirma ainda que diversos nomes estão em estudo, mas, por enquanto a decisão sobre quem será o candidato ainda não foi tomada. “Ainda é muito cedo para lançar alguém, você pode queimar o nome”, comenta.
Ele não revelou quem são os possíveis candidatos da sigla. O único que nome sobre o qual Tito falou abertamente foi o do vereador e vice-presidente do PMDB Moacir Genúario.
O presidente do partido afirma que Genuário foi procurado pela própria executiva estadual do partido para tratar do assunto. Ele não nega que o vereador é um propenso candidato, mas garante que não há nada fechado até o momento. “O único que já houve conversa anterior, através de São Paulo, é o Moacir, mas tem outros nomes”, comenta.
Agora, o assunto deve ser debatido entre os membros do PMDB em reuniões futuras para que a escolha do candidato aconteça.
Apesar de restarem aproximadamente sete meses para a eleição ele afirma que não está apressado para que seja tomada uma decisão, já que o prazo para a oficialização do nome escolhido pode ser tomada até três meses antes do pleito.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 06/03/10

Mulheres: de sexo frágil a independentes

Gabriela Zacariotto

Nesta segunda-feira, 8 de março, é comemorado o “Dia Internacional da Mulher”. A data foi instituída em 1975, pelas Nações Unidas e em todo o mundo é marcada por reflexões sobre o papel da mulher na sociedade.
Hoje, facilmente é notado, e diversos estudos comprovam que o antigo “sexo frágil” ganhou destaque e promoveu inúmeras mudanças no comportamento de toda a sociedade, deixando de se portar com submissa e assumindo uma posição de controle nos mais diversos segmentos.
Com a pretensão de representar a mulher moderna, o cinema e a televisão criam as mais diversas personagens, buscando passar a imagem de que é aquela a mulher do século 21. Mas as mulheres não parecem se identificar muito com o que vêem retratado nas telas.
Fabiane Alves Rissato, de 19 anos, é uma das que não consegue identificar traço do comportamento feminino nas personagens. Para ela, o que acontece é uma tentativa de influenciar o comportamento feminino com os padrões apresentados, que não se aproximam em nada da mulher real. “É tudo uma regra para ficar daquele jeito”, critica.
Para Fabiane, uma mulher nos dias de hoje é independente e trabalhadora, estereotipo que para ela não é encontrado nas produções televisivas e cinematográficas.
Sueli Alves, de 38 anos, também não se vê nas personagens criadas para filmes e novelas, já que para ela, as mulheres de hoje seguem padrões.
Rita Helena Ferreira da Silva Almeida, de 45 anos, também não se vê nas personagens. “Eles inventam, não tem nada a ver”, comenta. Além de não se identificar com as mulheres da ficção, ela ainda acredita que nada do que é exposto é capaz de mudar o comportamento das mulheres da “vida real”, que é moderna é independente.
Já Amanda Letícia Barbosa, de 19 anos, acredita que algumas personagens são capazes de retratar o comportamento das mulheres.
Para Amanda, os casos próximos dos reais são aqueles das mulheres que trabalham e fazem as coisas acontecer. Mas, as moçoilas tradicionais, não têm mais vez no mundo moderno. “Às vezes eles fazem a personagem muito frágil”, comenta. Toda esta fragilidade verificada em muitos casos passa bem longe da realidade, segundo ela, “a mulher, às vezes, é até mais forte do que imagina”, comenta.
Para ela, com esta descoberta feminina de seu potencial, muitas coisas mudaram e a mulher que um dia foi educada para casar e cuidar do marido ao longo do tempo se tornou independente, trabalha e se sustenta, fatos que estariam promovendo mais mudanças. Se um dia a felicidade chegou a ser a ideia de encontrar o marido ideal, Amanda comenta que isto também fica cada vez mais de lado. “Eu acredito que hoje as mulheres preferem ficar solteiras ou casar bem mais tarde para poder estudar, construir sua vida antes”, encerra.

Origem da Data

O “Dia Internacional da Mulher”, celebrado no dia 8 de março tem origem nas manifestações femininas por melhores condições de vida. No dia 8 de março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas.
O simbólico dia 8 de março foi adotado, então, para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres como as discriminações e as violências a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo.

Texto divulgado no jornal "A Comarca" 06/03/10

Ruídos

Gabriela Zacariotto

A promotoria de Mogi Mirim está analisando a questão do descumprimento das determinações a respeito do índice máximo para a emissão sonora, especialmente música em bares e casas noturnas, ou concentrações em locais públicos, que têm sido alvo de denúncias na cidade.
Segundo a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal, existe um processo amplo de denúncias feitas pela população à prefeitura que não foram levadas à frente e, portanto, denunciadas a promotoria.
Com isso, o Ministério Público está adotando medidas para garantir o cumprimento da lei que obriga a administração municipal fiscalizar a situação e punir aqueles que descumprem a lei e causam desconforto a quem mora perto dos locais que trabalham com som. “A cidade tem que ser agradável para todos”, comenta Hillal.
Para tentar garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas a promotoria afirma que está realizando um trabalho com o Departamento de Meio Ambiente, que juntamente com o Planejamento é responsável pela questão, no sentido de conseguir um diagnóstico da real situação na cidade.
Segundo ela, um levantamento está sendo feito sobre quantos bares existem na cidade, quantos trabalham com som, e quais possuem a documentação necessária e isolamento acústico.
A intenção é permitir que um trabalho mais preciso possa ser realizado na hora de combater os abusos sonoros que perturbam a população. Hillal lembra que não são somente os bares que precisam seguir a lei, as igrejas que trabalham com som também precisam respeitar os limites de tolerância do som para o dia e a noite, evitando assim atrapalhar os moradores das redondezas de sua sede.
Além do trabalho de levantamento para a elaboração do diagnóstico, a legislação referente ao assunto também está passando por analise. A promotora comenta que são muitas as leis que regulamentam a questão, sendo que precisa ser realizado um trabalho para organizar a legislação referente ao assunto, determinando com clareza as diretrizes que devem ser seguidas na questão dos limites de barulho e medidas punitivas cabíveis. Para conseguir que as leis passem por uma reformulação a promotoria solicitou a colaboração dos vereadores, que, segundo ela, se mostraram interessados em resolver a questão.
Enquanto os demais processos estão em andamento, ela lembra que a prefeitura tem por obrigação realizar o trabalho de fiscalização para verificar quais estabelecimentos estão descumprindo a legislação da cidade e adotar as medidas punitivas cabíveis.
A promotora afirma ainda que nos casos em que o barulho atrapalhe os moradores das proximidades dos estabelecimentos, denúncias podem ser feitas.

Reclamações devem ser feitas à GM

Segundo o fiscal do Departamento de Meio Ambiente, Nelson Bertolazi, nos casos em que o problema é verificado no período noturno a recomendação é para que a população procure pela Guarda Municipal. Segundo ele, nesse caso, o problema será verificado e solucionado de forma imediata e depois passado para o departamento responsável para que uma verificação mais apurada aconteça. Outra hipótese é procurar o departamento durante o dia para apurar realizar a denúncia.
Além das averiguações feitas por conta de denúncias o fiscal informou que também acontecem operações especiais, não agendadas, durante a noite e os fins de semana, para verificar se existem locais descumprindo as leis de limite de ruídos. Segundo ele, o limite para a emissão sonora varia de acordo com a região da cidade e a índice é medido com auxílio de um decibelímetro.

Texto publicado no jornal "A COMARCA" 27/02/10

Aprovados fim da assiduidade e aumento de 9%

Gabriela Zacariotto

Na sessão da última segunda-feira, 22, os vereadores de Mogi Mirim votaram em primeiro e segundo turno o projeto que tratava da extinção de benefício da assiduidade dos servidores municipais da cidade. O projeto de lei foi aprovado por 12 votos a quatro. Os contrários a medida foram o vereador Cinoê Duzo (PPS), Orivaldo Magalhães (PSB) Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT) e Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV).
O benefício era devido aos servidores municipais que não possuíam faltas e nem atrasos superiores há 30 minutos durante três meses. Depois de três anos os 6% de assiduidade eram incorporado ao salário dos servidores.
Apesar da aprovação da proposta, muitos dos vereadores discursaram alegando que não estavam confortáveis com o fim do benefício, que apoiariam durante a votação. Segundo foi alegado por eles, apesar de não concordarem completamente com o fim do beneficio votariam favoráveis a proposta de autoria do executivo para garantir o aumento salarial de 9% para os funcionários da prefeitura.
De acordo com as alegações, em reuniões, o prefeito Carlos Nelson (PSDB) teria afirmado que apenas daria o reajuste caso a assiduidade chegasse ao fim, já que caso houvesse a manutenção do beneficio a prefeitura iria extrapolar os limites de gasto com a folha de pagamento imposto pela lei de “Responsabilidade Fiscal”.
Apesar das justificativas dos vereadores os trabalhadores não ficaram satisfeitos com o fim do benefício e muitos saíram da Casa de Leis usando “nariz de palhaço” em forma de protesto.

Sindicato promete ir à justiça

O presidente do sindicato dos servidores municipais, Antonio Maciel de Oliveira, o Toninho, esteve presente na sessão desta semana. Ele comentou que não se surpreendeu com a votação, pois já esperava que os vereadores aprovassem a proposta da administração municipal.
Apesar de conformado ele afirma que a situação não deve ser aceita. Toninho afirmou que o sindicato vai dar entrada em uma ação judicial coletiva, para que o benefício seja restituído. Segundo ele, o fato de muitas pessoas já terem incorporado a assiduidade ao salário, garante o direito a aqueles que ainda não o fizeram, por faltar algum tempo para completar três anos recebendo o benefício.Há informações de que existem muitos casos em que faltam um ou dois meses para obter o direito
Esta expectativa de direito deve ser o principal argumento utilizado pelo sindicato para a defesa do benefício na justiça.
Com este plano de ação já estruturado Toninho garante que está tranqüilo e acredita que o benefício será restituído por vias judiciais.

Aumento

Além do polêmico projeto da assiduidade também foi votado pelos vereadores o aumento de salário de 9% para os servidores municipais. A exceção ficou por conta dos funcionários que recebem pagamentos superiores aos do prefeito.
Segundo o projeto de lei aprovado, o teto máximo para os vencimentos é o do prefeito. Com isso, os servidores que ganham mais que os cerca de R$ 9 mil pagos ao prefeito nesta situação não devem receber reajuste até que o salário do chefe do executivo tenha ultrapassado o valor pago à eles. Segundo informações são cerca de 60 casos ebntre funcionários antigos e aposentados
O projeto de reajuste enviado pela administração municipal foi aprovado por unanimidade juntamente com uma emenda da vereadora Márcia, que estende o aumento para os professores que recebem por “Hora de Trabalho Pedagógica Coletiva”.
Agora, os dois projetos devem ser sancionados e publicados para que passem a ter validade.

LIMITE
O presidente do Sindicato afirma ainda que até agora a prefeitura não conseguiu explicar como a folha de pagamento da prefeitura subiu quase 100% em 5 anos se os aumento dados os funcionários não chega aos 20%.
Maciel diz não ter informações de quantos funcionários concursados foram admitidos ou se o crescimento da filha se deve aos aumentos grandes dados aos funcionários que ocupam cargos de confiança e tem função gratificada, à terceirização ou ao aumento de funcionários nomeados com altos salários.
Um exemplo é o que ocorreu em 2009, quando não houve reajsute de salários e despesas com pessoal cresceu 6,7%
Maciel estima que a folha de pagamento da prefeitura hoje esteja perto dos R% 5 milhões incluindo os efetivos, nomeados,tercerizados e encargos.
Mas este valor pode ser maior, pois no ano passado a despesa média mensal com pessoal foi de R$ 7 milhões.

Texto publicado no jornal "A COMARCA" 27/02/2010

“Bolsa Família” movimenta quase R$ 2 milhões em Mogi

Gabriela Zacariotto

O balanço sobre a atuação do programa federal “Bolsa Família” em Mogi Mirim, em 2009, foi finalizado recentemente. Os valores movimentados na cidade aumentaram, mas os efeitos do programa parecem não ser os esperados a época de sua implantação.
Segundo a assistente social do departamento municipal de promoção social, Rita de Cássia Guarnieri Coser, no ano passado R$ 1.852.903,00. Em 2008 o valor repassado era de 1.614.873,00.
O repasse para cada família varia de acordo com a quantidade, idade dos filhos e renda familiar. O valor mínimo repassado é de R$ 22 e o máximo pode chegar a R$ 200.
Além do valor destinado aos assistidos pelo “Bolsa Família” o município também recebe um percentual para a manutenção do cadastro e dos serviços de assistência as famílias. O valor, segundo Rita não pode ser precisado, pois varia de acordo com a análise feita.
Em dezembro de 2009, segundo informações disponíveis no site do programa (www.mds.gov.br/bolsafamilia/) 2.208 famílias receberam o benefício.
Segundo a assistente social, das famílias contempladas com o benefício no ano passado, 202 tiveram o pagamento suspenso. O motivo é que elas não atenderam as exigências do governo para a manutenção do benefício.
Para garantir o benefício às famílias tem que efetuar o recadastro no programa, quando exigido, garantir que as crianças tenham no mínimo 85% de presença nas aulas e que também participem da pesagem realizada pelo departamento de saúde. A fiscalização é realizada, em conjunto, pelas áreas de promoção social, educação e saúde, que avaliam o atendimento das exigências do programa federal.
As regras nem sempre são seguidas e as famílias são automaticamente retiradas da folha de pagamento do programa. “As famílias tem dificuldades para entender que não pode faltar da escola e não pode deixar de pesar”, comenta.
Quanto ao efeito que o programa tem causado na sociedade Rita comenta que não é exatamente o esperado. “O que a gente tem avaliado é que causa dependência. Quando é cortado (o benefício) faz falta”, afirma.
A quantidade de famílias atendidas pelo “Bolsa Família”, no início de 2010, aumentou. Em janeiro, segundo Rita, 2.174 famílias recebem o pagamento do “Bolsa Família”. A lista dos beneficiados pode ser consultada através do site do programa.
Cadastro
O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Quem possui renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00, só pode ingressar no programa se tiver crianças ou adolescentes com idades entre 0 e 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, podem participar do programa sem restrição de idade. Para o cadastro, em Mogi Mirim, as famílias devem procurar o departamento de Promoção Social. É preciso apresentar os documentos pessoais para a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Texto publicado no jornal "A Comarca" 27/02/2010