segunda-feira, 7 de junho de 2010

Comissão de Educação encontra falha no patrimônio de escolas

Gabriela Zacariotto

A Comissão Especial de Educação apresentou nesta semana, o resultado demais uma etapa de trabalho de apuração realizada junto a educação da cidade.
A equipe de trabalho é presidida pela vereadora, Márcia Rottoli de Oliveira Masotti que juntamente com o vereador Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV), apresentou o resultado das atividades que vem desenvolvendo juntamente a 17 escolas e sete creches.
Nesta etapa das atividades, os vereadores analisaram a questão do patrimônio das escolas, com base no relatório encaminhado pela prefeitura. O levantamento foi elaborado no ano passado e assinado pelas diretoras responsáveis pelas unidades escolares.
Segundo a vereadora, nas visitas realizadas alguns pontos chamaram a atenção pelas grandes diferenças encontradas. Como exemplo, Márcia citou que em um relatório constava que existiam sete fogões, mas a cozinha contava com apenas um. Problemas como este, segundo ela, foram frequentes nos locais visitados, sendo que apenas em três unidades ela comentou que nenhuma diferença foi encontrada.
A vereadora comentou que chegou a questionar sobre as diretoras sobre as diferenças, já que elas haviam assinado o documento, sendo co-responsáveis pelos problemas. Nestes casos, segundo a vereadora as diretoras não assinaram o documento de forma consensual, “elas foram coagidas a assinar o relatório no fim do ano”, afirmou Márcia.
Este trabalho de verificação, para Márcia, já deu resultado. A vereadora afirmou que as diretoras começaram a realizar um novo relatório, fazendo um levantamento do que realmente constam nas escolas.
Ainda sobre dos materiais existentes nas escolas, os vereadores falaram a respeito das cozinhas, parte terceirizada para a empresa Coan. Segundo Márcia e Dito da Farmácia, em vários locais não existem todos os materiais apontados no relatório e ainda alguns aparelhos, quando apresentam problemas são levados para a manutenção e não mais devolvidos.
Enquanto o aparelho pertencente a escola está na manutenção um novo é trazido pela empresa para o uso. Neste caso, para a Comissão, é que o aparelho antigo não retorna da manutenção e o novo não é oficialmente doado para o município, com isso os vereadores acreditam em um possível desfalque nas escolas. “Daqui a pouco a Coan vai embora e leva tudo”, afirmou Dito da Farmácia.
Para tentar averiguar o que ocorre com os antigos aparelhos e a possibilidade de doação dos novos os vereadores pretendem convocar uma reunião com os representantes da empresa.

Estrutura
A vereadora comentou ainda sobre a questão da estrutura das escolas. Segundo ela, em alguns locais não existem sala de informática, apesar de esta ser uma matéria constante na grade curricular.
Outro problema apontado pela vereadora é que alguns computadores, parte recebidos do governo federal e parte adquiridos pela administração, estão há meses aguardando instalação para uso dos estudantes.
Segundo a vereadora, o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) havia anunciado a vinda dos equipamentos e cobrou a instalação dos mesmos. “Eu acho lindo fazer anuncio, quero ver na prática”, alfinetou.

Verbas
Depois de concluída esta fase de verificação do patrimônio físico, agora os vereadores vão avaliar os gastos com a educação.O objetivo é verificar se as metas de investimentos estão sendo cumpridas.
O estudo deve ser referente a aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A verba é oriunda do governo federal é deve ser investida na proporção de 40% para a manutenção das escolas e 60% em salário de educadores. O acompanhamento também deve verificar se a prefeitura está investindo 25% de sua receita na educação, como é estabelecido por lei.
Outro ponto a ser estudado é o valor dos materiais adquiridos, uma vez que na analise dos relatórios encaminhados pela administração municipal os vereadores encontraram discrepância de valores. Os exemplos dados por eles foram a compra de armários de aço para as salas de aulas. Na compra de valores do mesmo modelo os vereadores afirmam que encontraram preços que variavam de R$ 68,60 a até R$ 3 mil e a compra de um monitor de LCD, 18 polegadas, que tinha o valor apontado de R$ 6 mil.
O trabalho de verificação destes dados deve acontecer junto aos Departamentos de Educação e de Recursos Materiais, responsável pelas compras.
O objetivo é verificar se houve falha nos apontamentos dos valores que apresentam grandes diferenças e acompanhar os gastos com a área educacional.
Caso haja verba disponível Márcia pretende solicitar que a administração municipal volte a contratar estagiárias para auxiliar as educadoras que trabalham com crianças pequenas. O projeto já existia, mas foi suspenso no ano passado quando o prefeito demitiu todos os estagiários e guardas-mirins da prefeitura.
Com isso, o trabalho da Comissão se encerra no mês de agosto e a intenção é que a Comissão apresente seu relatório antes deste prazo. Neste documento a Comissão vai apresentar o resultado do trabalho realizado e apresentar sugestões de melhorias para a administração municipal.

Membros
Nesta fase final dos trabalhos a Comissão de Educação conta apenas com a participação dos vereadores do grupo oposicionista, formado por Márcia, Dito da Farmácia e Orivaldo Magalhães (PSB).
Os demais partidos que integram a Câmara também possuíam representantes no grupo de trabalho, mas aos poucos eles foram se afastando. Na próxima semana a Comissão enviará um documento para as bancadas para verificar se elas possuem interesse de apresentar um novo representante pra acompanhar o trabalho.
Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 05/06/10

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