Município ganha posse de área da antiga FEPASA

Gabriela Zacariotto

A área onde é situada a Lagoa do Jardim Planalto foi cedida nos últimos dias, para o município pela União, sem qualquer forma de ônus.
A área em questão tem uma extensão de aproximadamente 4 mil m².
A lagoa foi construída em uma área da antiga Ferrovias Paulista (FEPASA) há até pouco tempo a administração não tinha consciência do fato acreditando que o local pertencia ao município.
A descoberta do fato se deu quando a prefeitura solicitou R$ 300 mil para a recuperação da área ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1). Na ocasião a verba chegou a ser liberada, mas o dinheiro não chegou aos cofres públicos por conta da pendência do documento de posse da área.
Com o impasse, Segundo o Chefe de Gabinete, Gerson Rossi Júnior, um pedido de cessão da área para que o dinheiro pudesse ser destinado ao município.
O processo para que o acordo entre o município e a União fosse firmado se estendeu por dois anos e com a demora Mogi Mirim quase perdeu a verba destinada pelo governo federal. “A gente estava quase perdendo”, comenta Gerson.
Por fim, após a doação do local, já publicada no Diário Oficial da União, Mogi Mirim deve receber, a título de reembolso, o dinheiro que estava bloqueado no banco.

Outra
Além desta área cuja situação foi, finalmente, regularizada, o município aguarda uma segunda doação de área que pertencia a antiga FEPASA.
O local fiscal no final da avenida Adib Chaib e a Intervias espera a regularização da situação do local para que possa realizar a ligação com a rodovia SP-147.
Este pedido, segundo o Chefe de Gabinete, é mais recente e a expectativa é para que o processo de cessão seja concluído no próximo mês.

Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 03/07/10