Gabriela Zacariotto
Os vereadores mogimirianos votaram, no último sábado, 26, durante uma sessão extraordinária, o projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM). Na ocasião, foram avaliados 11 itens, que englobavam os pontos da Lei que sofreram alterações no conteúdo.
A maioria dos pontos em questão foi aprovada sem grandes debates por parte dos vereadores. O principal motivo para isto foi que o trabalho de revisão foi realizado por uma comissão de vereadores que já haviam discutido os temas.
A principal polêmica da votação ficou por conta da emenda da vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), que pretendia reduzir o número de vereadores na Casa de Leis de 17 para 11.
Para a vereadora, a mudança traria vantagens para o município, como uma economia de R$ 18 mil, por mês, caso o número de legisladores fosse reduzido.
O vereador João Luiz Andrade Teixeira (PSDB) foi um dos que se posicionaram de forma contrária a emenda proposta pela petista. Ele afirmou que considerava a proposta vazia, tendo em vista que existe uma lei tramitando na esfera federal de governo que trata do número de vereadores de acordo com o total de habitantes da cidade, o que, segundo ele, pode aumentar a quantidade de vereadores em Mogi Mirim.
Por fim, após uma longa discussão, a emenda da petista foi rejeitada, sendo que somente ela votou de forma favorável a redução de vereadores.
PRESIDÊNCIA
Outro ponto que gerou debate foi a emenda apresentada por Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PSDB), que pretendia alterar a forma de escolha do presidente da Câmara.
Ele propunha que ao invés de ocorrer uma eleição para definir o presidente da Câmara, o vereador mais votado no pleito assumisse o cargo.
A ideia não foi bem recebida em plenário e foram vários os argumentos apresentados para a rejeição da emenda. O principal deles, defendido por grande parte dos legisladores, foi a possibilidade de alguém sem capacidade vir a assumir o cargo e prejudicar o andamento dos trabalhos. Como exemplo foi citado por vários vereadores o caso ex-vereador José Jorge Módena (PTB), que foi chegou a ser o mais votado, porém, na visão dos vereadores, apresentava problemas mentais, segundo os vereadores. Segundo os legisladores, esse exemplo ilustrava a incoerência da proposta.
A emenda do tucano foi rejeitada por 14 votos a três, com votos favoráveis de Robertinho, Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV) e Gustavo Stupp (PDT).
REELEIÇÃO
A reeleição para os cargos da mesa da Câmara também foi um ponto de divergência durante a sessão extraordinária.
O assunto já havia gerado polêmica entre os legisladores mesmo antes de ir a plenário, quando o vereador, Marcos Bento Alves de Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT), apoiado por alguns colegas de vereança, tentaram acelerar a votação da medida temendo que o atual presidente da Casa, Osvaldo Quaglio (PSDB), adiasse a votação da proposta visando continuar a ocupar o cargo.
Grande parte dos vereadores se envolveu na discussão iniciada por Quaglio, que afirmou não ter interesse em continuar a ocupar o cargo e que apoiava o fim da reeleição para todos os cargos, mas que defendia a continuidade a situação, já que, segundo ele, a aprovação da proposta se daria por questões políticas e não ideológicas.
Após a apresentação dos argumentos a votação aconteceu e a emenda foi aprovada por 13 votos a quatro, sendo que Cinoê Duzo (PPS), José Fernandes Filho (PTB, Laércio Rocha Pires (PPS) e Osvaldo Quaglio, se disseram contra a medida.
Os demais itens da pauta foram aprovados sem grandes debates.
DE NOVO
Os vereadores devem voltar a se reunir para votar a revisão da LOM em segundo turno nos próximos dias em nova sessão extraordinária, já que o assunto exige pauta exclusiva. O prazo mínimo para o segundo turno é de 10 dias após a primeira votação.
Os vereadores mogimirianos votaram, no último sábado, 26, durante uma sessão extraordinária, o projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM). Na ocasião, foram avaliados 11 itens, que englobavam os pontos da Lei que sofreram alterações no conteúdo.
A maioria dos pontos em questão foi aprovada sem grandes debates por parte dos vereadores. O principal motivo para isto foi que o trabalho de revisão foi realizado por uma comissão de vereadores que já haviam discutido os temas.
A principal polêmica da votação ficou por conta da emenda da vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT), que pretendia reduzir o número de vereadores na Casa de Leis de 17 para 11.
Para a vereadora, a mudança traria vantagens para o município, como uma economia de R$ 18 mil, por mês, caso o número de legisladores fosse reduzido.
O vereador João Luiz Andrade Teixeira (PSDB) foi um dos que se posicionaram de forma contrária a emenda proposta pela petista. Ele afirmou que considerava a proposta vazia, tendo em vista que existe uma lei tramitando na esfera federal de governo que trata do número de vereadores de acordo com o total de habitantes da cidade, o que, segundo ele, pode aumentar a quantidade de vereadores em Mogi Mirim.
Por fim, após uma longa discussão, a emenda da petista foi rejeitada, sendo que somente ela votou de forma favorável a redução de vereadores.
PRESIDÊNCIA
Outro ponto que gerou debate foi a emenda apresentada por Luís Roberto Tavares, o Robertinho (PSDB), que pretendia alterar a forma de escolha do presidente da Câmara.
Ele propunha que ao invés de ocorrer uma eleição para definir o presidente da Câmara, o vereador mais votado no pleito assumisse o cargo.
A ideia não foi bem recebida em plenário e foram vários os argumentos apresentados para a rejeição da emenda. O principal deles, defendido por grande parte dos legisladores, foi a possibilidade de alguém sem capacidade vir a assumir o cargo e prejudicar o andamento dos trabalhos. Como exemplo foi citado por vários vereadores o caso ex-vereador José Jorge Módena (PTB), que foi chegou a ser o mais votado, porém, na visão dos vereadores, apresentava problemas mentais, segundo os vereadores. Segundo os legisladores, esse exemplo ilustrava a incoerência da proposta.
A emenda do tucano foi rejeitada por 14 votos a três, com votos favoráveis de Robertinho, Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV) e Gustavo Stupp (PDT).
REELEIÇÃO
A reeleição para os cargos da mesa da Câmara também foi um ponto de divergência durante a sessão extraordinária.
O assunto já havia gerado polêmica entre os legisladores mesmo antes de ir a plenário, quando o vereador, Marcos Bento Alves de Godoy, o Marquinhos da Farmácia (PDT), apoiado por alguns colegas de vereança, tentaram acelerar a votação da medida temendo que o atual presidente da Casa, Osvaldo Quaglio (PSDB), adiasse a votação da proposta visando continuar a ocupar o cargo.
Grande parte dos vereadores se envolveu na discussão iniciada por Quaglio, que afirmou não ter interesse em continuar a ocupar o cargo e que apoiava o fim da reeleição para todos os cargos, mas que defendia a continuidade a situação, já que, segundo ele, a aprovação da proposta se daria por questões políticas e não ideológicas.
Após a apresentação dos argumentos a votação aconteceu e a emenda foi aprovada por 13 votos a quatro, sendo que Cinoê Duzo (PPS), José Fernandes Filho (PTB, Laércio Rocha Pires (PPS) e Osvaldo Quaglio, se disseram contra a medida.
Os demais itens da pauta foram aprovados sem grandes debates.
DE NOVO
Os vereadores devem voltar a se reunir para votar a revisão da LOM em segundo turno nos próximos dias em nova sessão extraordinária, já que o assunto exige pauta exclusiva. O prazo mínimo para o segundo turno é de 10 dias após a primeira votação.
Matéria divulgada no jornal "A Comarca" 03/07/10
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