Gabriela Zacariotto
Os vereadores mogimirianos votaram um dos principais e mais polêmicos assuntos deste ano, as Contas da prefeitura referentes ao ano de 2006, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TCE).
O assunto foi muito debatido entre os vereadores O vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSB) se posicionou a favor da rejeição das contas. A base da argumentação de Magalhães se concentrou no fato de que a expectativa de vida da população diminuiu devido a má qualidade da saúde e que a educação caiu de qualidade. Além disso, ele afirmava que uma área da empresa Proval que havia sido desapropriada para uma ampliação do cemitério há anos constava como devolvida para o TCE, mas que na verdade, parte daquela área permanecia sobre o poder da prefeitura.
Já o vereador Rogério Esperança (PDT) comentou que a análise em questão exigia uma decisão firme e não com a intenção de denegrir a imagem do prefeito.Ele defendeu a aprovação das contas e respondendo a afirmação de Magalhães afirmou que a área da Proval havia sido devolvida e que documentos encaminhados para a Câmara comprovavam o fato. Além disso, Esperança afirmou se as administrações passadas não pagaram os precatórios não seria justo Carlos Nelson ter de arcar com o prejuízo.
João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (PMDB) também defendeu a aprovação das Contas sob o argumento de que o prefeito Carlos Nelson havia sido corajoso ao não pagar os 10% das dividas de precatórios estabelecidos em lei. Segundo ele afirmou, os valores considerados pelo TCE para a rejeição das contas passavam por recálculo. Com isso, a divida que estava em R$ 68 milhões teria caído par R$ 39 milhões, o que teria representado, segundo Carteiro, uma grande economia aos cofres públicos.
Já João Luis Andrade Teixeira em seu discurso optou por criticar os vereadores oposicionistas ao invés de sair em uma clara defesa da administração municipal. Para ele, o discurso proferido pela oposição é cheio de ódio e medíocre.
A vereadora Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT) justificou sua postura contraria a aprovação das contas dizendo que isto teria sido inclusive, uma recomendação do próprio Carlos Nelson, no passado. “Eu não voto contra o TCE”, afirmou.
Márcia afirmou ainda que o parecer do tribunal é dado por técnicos que têm um vasto conhecimento sobre o assunto e que ela não teria conhecimento para votar contra a decisão de profissionais na área.
Por fim, após um longo debate, o prefeito saiu vitorioso e teve suas contas aprovadas por 14 votos a três, sendo os votos contrários apenas da base oposicionista formada por Magalhães, Márcia e Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV).
LDO
Depois da sessão em que foram aprovadas as Contas do prefeito de 2006 os vereadores realizaram duas sessões extraordinárias para a aprovação das diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.
O projeto apresentado pela prefeitura recebeu cinco emendas da vereadora Márcia. Todas as alterações propostas por ela foram voltadas a área da educação.
A proposta e as emendas foram aprovadas, em dois turnos, sem qualquer discussão por parte dos vereadores mogimirianos.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 10/07/10
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