Gabriela Zacariotto
Na última segunda-feira membros da Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências), estiveram na Câmara para protestar contra a perda do direito de administrar a Praça de Esportes do Jardim Maria Beatriz.
Os presentes se queixavam a decisão da prefeitura e diziam que a medida irá prejudicar a população atendida pela entidade.
Segundo o diretor de esportes da Acojamba, Silvio Donizate Francisco, atualmente, 130 crianças fazem aula de futebol, 25 fazem aula de Karatê e 60 senhoras realizam aulas de ginástica para a terceira idade, gratuitamente no local.
Segundo Francisco, o problema apontado pela prefeitura para a perda do direito de administração da praça se deu por conta de que a Acojamba colou um caseiro no local para vistoriar as instalações que estavam sendo constantemente depredadas. Segundo ele, a decisão foi tomada após várias solicitações para que a prefeitura enviasse um representante para vistoriar o local sem que os pedidos fossem atendidos.
Para Francisco, apesar de este ser o apontamento da prefeitura o problema real é outro e se trata da política, uma vez que o presidente da entidade é o vereador oposicionista Orivaldo Magalhães (PSB).
Para evitar que problemas futuros voltem a acontecer, segundo Francisco, uma nova diretoria de assumir a entidade em breve.
As medidas devem ser adotadas para tentar garantir que a Acojamba continue administrando o local e realizando as atividades em parceria com a comunidade.
Prefeitura
Por meio de nota oficial, a prefeitura informou que a revogação do decreto que permitiu que a entidade administrasse o local se deu por irregularidades na utilização do espaço público.
Segundo foi informado, o decreto determina que “os prédios públicos devem ser ocupados por pessoas indicadas pela Prefeitura por meio de portaria”, portanto a associação não poderia ter permitido que uma família morasse no local.
Após a irregularidade ser verificada pelo Departamento Jurídico, a Acojamba teria sido notificada pelo jurídico e argumentado que a o imóvel foi construído com recursos próprios por isso a associação poderia designar pessoas para morarem no local.
No entanto, ainda segundo o decreto que autorizava a administração da entidade, qualquer benfeitoria feita na Praça de Esportes é incorporada ao município.
Agora, a família deve ser notificada a sair do imóvel. Caso não saiam, será protocolada uma ação de reintegração de posse. Depois de regularizada a situação, o município, por meio do Derel (Departamento de Esportes de Lazer), assumirá a Praça de Esportes, a sede social e o imóvel.
O Derel poderá permitir a administração do espaço por uma associação. Com isso, a própria Acojamba, poderá voltar a administrar a Praça de esportes do Maria Beatriz.
Na última segunda-feira membros da Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências), estiveram na Câmara para protestar contra a perda do direito de administrar a Praça de Esportes do Jardim Maria Beatriz.
Os presentes se queixavam a decisão da prefeitura e diziam que a medida irá prejudicar a população atendida pela entidade.
Segundo o diretor de esportes da Acojamba, Silvio Donizate Francisco, atualmente, 130 crianças fazem aula de futebol, 25 fazem aula de Karatê e 60 senhoras realizam aulas de ginástica para a terceira idade, gratuitamente no local.
Segundo Francisco, o problema apontado pela prefeitura para a perda do direito de administração da praça se deu por conta de que a Acojamba colou um caseiro no local para vistoriar as instalações que estavam sendo constantemente depredadas. Segundo ele, a decisão foi tomada após várias solicitações para que a prefeitura enviasse um representante para vistoriar o local sem que os pedidos fossem atendidos.
Para Francisco, apesar de este ser o apontamento da prefeitura o problema real é outro e se trata da política, uma vez que o presidente da entidade é o vereador oposicionista Orivaldo Magalhães (PSB).
Para evitar que problemas futuros voltem a acontecer, segundo Francisco, uma nova diretoria de assumir a entidade em breve.
As medidas devem ser adotadas para tentar garantir que a Acojamba continue administrando o local e realizando as atividades em parceria com a comunidade.
Prefeitura
Por meio de nota oficial, a prefeitura informou que a revogação do decreto que permitiu que a entidade administrasse o local se deu por irregularidades na utilização do espaço público.
Segundo foi informado, o decreto determina que “os prédios públicos devem ser ocupados por pessoas indicadas pela Prefeitura por meio de portaria”, portanto a associação não poderia ter permitido que uma família morasse no local.
Após a irregularidade ser verificada pelo Departamento Jurídico, a Acojamba teria sido notificada pelo jurídico e argumentado que a o imóvel foi construído com recursos próprios por isso a associação poderia designar pessoas para morarem no local.
No entanto, ainda segundo o decreto que autorizava a administração da entidade, qualquer benfeitoria feita na Praça de Esportes é incorporada ao município.
Agora, a família deve ser notificada a sair do imóvel. Caso não saiam, será protocolada uma ação de reintegração de posse. Depois de regularizada a situação, o município, por meio do Derel (Departamento de Esportes de Lazer), assumirá a Praça de Esportes, a sede social e o imóvel.
O Derel poderá permitir a administração do espaço por uma associação. Com isso, a própria Acojamba, poderá voltar a administrar a Praça de esportes do Maria Beatriz.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 10/07/10
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