Gabriela Zacariotto
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), presidida pelo vereador Moacir Genuario (PMDB) terminou o trabalho de análise e alteração que vinha realizando há oito meses. A proposta deve ser lida na próxima sessão. A previsão é para que a votação do projeto aconteça até o início do mês de junho.
Durante o processo, segundo o presidente da Comissão, 288 artigos que compunham o código vigente foram analisados. Muitos deles passaram por alterações e adequações para que ficassem de acordo com as diretrizes da Constituição e com as nomenclaturas vigentes.
Genuario comenta que o trabalho era necessário, uma vez que a LOM de Mogi Mirim foi elaborada a cerca de 20 anos. No próprio documento estava prevista uma revisão após cinco anos de vigência, mas o trabalho foi iniciado apenas no ano passado.
Com o longo período de atraso na revisão, Genuário comenta que vários pontos estavam inadequados as exigências de leis maiores e até mesmo nomenclaturas encontradas estavam em desuso. Com o trabalho o vereador afirma que os problemas foram sanados.
Além das alterações promovidas pela Comissão a revisão da LOM também recebeu sugestões sobre possíveis alterações na lei. As propostas foram avaliadas e segundo Genuario várias delas foram acatadas.
Na votação, os vereadores poderão pedir destaque das alterações sobre as quais desejarem fazer observações e até mesmo para votar contra determinado item e não contra a proposta toda.
Apesar destas condições, Genuario acredita que não deve haver muita polêmica. “Ninguém apresentou emendas sobre as alterações”, comenta. Mesmo acreditando em uma sessão relativamente tranqüila ele vê a possibilidade de algumas votações em separado, “eles já sabem no que vão pedir destaque”, afirma.
Para a aprovação das alterações da LOM é preciso a aprovação de 12 vereadores.
Regimento Interno
Caso o projeto de alteração da LOM seja aprovado, os vereadores devem ter um novo trabalho pela frente, a revisão do Regimento Interno da Câmara. Para a atividade, segundo Genuario, uma nova Comissão deve ser organizada.O prazo para que trabalho seja iniciado é de até três meses após a Lei Orgânica entrar em vigor.
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), presidida pelo vereador Moacir Genuario (PMDB) terminou o trabalho de análise e alteração que vinha realizando há oito meses. A proposta deve ser lida na próxima sessão. A previsão é para que a votação do projeto aconteça até o início do mês de junho.
Durante o processo, segundo o presidente da Comissão, 288 artigos que compunham o código vigente foram analisados. Muitos deles passaram por alterações e adequações para que ficassem de acordo com as diretrizes da Constituição e com as nomenclaturas vigentes.
Genuario comenta que o trabalho era necessário, uma vez que a LOM de Mogi Mirim foi elaborada a cerca de 20 anos. No próprio documento estava prevista uma revisão após cinco anos de vigência, mas o trabalho foi iniciado apenas no ano passado.
Com o longo período de atraso na revisão, Genuário comenta que vários pontos estavam inadequados as exigências de leis maiores e até mesmo nomenclaturas encontradas estavam em desuso. Com o trabalho o vereador afirma que os problemas foram sanados.
Além das alterações promovidas pela Comissão a revisão da LOM também recebeu sugestões sobre possíveis alterações na lei. As propostas foram avaliadas e segundo Genuario várias delas foram acatadas.
Na votação, os vereadores poderão pedir destaque das alterações sobre as quais desejarem fazer observações e até mesmo para votar contra determinado item e não contra a proposta toda.
Apesar destas condições, Genuario acredita que não deve haver muita polêmica. “Ninguém apresentou emendas sobre as alterações”, comenta. Mesmo acreditando em uma sessão relativamente tranqüila ele vê a possibilidade de algumas votações em separado, “eles já sabem no que vão pedir destaque”, afirma.
Para a aprovação das alterações da LOM é preciso a aprovação de 12 vereadores.
Regimento Interno
Caso o projeto de alteração da LOM seja aprovado, os vereadores devem ter um novo trabalho pela frente, a revisão do Regimento Interno da Câmara. Para a atividade, segundo Genuario, uma nova Comissão deve ser organizada.O prazo para que trabalho seja iniciado é de até três meses após a Lei Orgânica entrar em vigor.
MatériaPublicada no jornal "A Comarca" 08/05/10
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