Gabriela Zacariotto
Como tem acontecido nas últimas semanas, mais uma vez o plenário da Câmara ficou cheio de populares que foram assistir à sessão. Desta vez, a maioria, cerca de 80 pessoas, eram agricultores do Horto de Vergel e vieram acompanhar a votação do parecer desfavorável conferido pela das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, a um projeto da vereadora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti (PT), que influencia diretamente a economia agrícola da cidade.
A proposta da vereadora, que recebeu o parecer contrário, tem o objetivo de tornar obrigatória a compra de 30% dos alimentos utilizados na merenda escolar de agricultores da cidade. Segundo ela, a proposta já consta em uma Lei Federal e há apenas a necessidade de uma regulamentação no município.
Durante a intensa discussão da proposta, os vereadores contrários ao parecer valorizavam os benefícios do projeto e a movimentação da economia mogimiriana.
Já os vereadores que apoiavam o parecer contrário ao projeto defendiam que a medida era inconstitucional, uma vez que a determinação seria de competência do poder executivo e não do legislativo. Outro ponto enfatizado por eles é que como a merenda escolar é terceirizada o projeto de lei deve obrigar a empresa responsável pelo serviço e não a prefeitura fazer a compra dos produtos de agricultores da cidade.
A cada critica feita a medida os assentados se manifestavam no plenário, o que levou o presidente da Câmara, Osvaldo Quaglio (PSDB) a pedir silêncio dos presentes por várias vezes e até mesmo suspender a sessão para que os ânimos se acalmassem, sob a afirmação de que se houvessem mais manifestações por parte do público, a sessão seria suspensa por tempo indeterminado.
Por fim, sob aplausos dos presentes o parecer foi rejeitado por 11 votos a cinco. Agora a proposta de Márcia será encaminhada para a análise da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, presidida pela vereadora Maria Alice Mostardinha (PMDB), que votou de forma contraria ao parecer desfavorável ao projeto de lei. Depois de conferido um novo parecer à proposta volta para votação dos vereadores.
Fundação Casa
A mudança de endereço da unidade de semiliberdade da Fundação Casa continua gerando polêmica entre os vereadores.
Desta vez, a discussão partiu para o campo partidário, após a vereadora Márcia afirmar que é pouco provável que se consiga tirar a unidade de Mogi Mirim.
O argumento apresentado por ela é que trazer as unidades Fundação Casa para o interior faz parte da política do governo do PSDB. Em seu discurso ela ainda afirmou não acreditar no sucesso da iniciativa dos moradores do bairro Santa Cruz que já se mobilizaram contra a permanência da unidade no bairro e que há várias semanas acompanham a sessão da Câmara para pressionar os vereadores e buscar informações sobre o assunto.
Em seguida a vereador Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) partiu em defesa do governo estadual e pediu que a discussão não fosse levada para o campo partidário, uma vez que até mesmo o governo federal, do PT, elegia as iniciativas relacionadas ao assunto adotadas no estado de São Paulo.
Como tem acontecido nas últimas semanas, mais uma vez o plenário da Câmara ficou cheio de populares que foram assistir à sessão. Desta vez, a maioria, cerca de 80 pessoas, eram agricultores do Horto de Vergel e vieram acompanhar a votação do parecer desfavorável conferido pela das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, a um projeto da vereadora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti (PT), que influencia diretamente a economia agrícola da cidade.
A proposta da vereadora, que recebeu o parecer contrário, tem o objetivo de tornar obrigatória a compra de 30% dos alimentos utilizados na merenda escolar de agricultores da cidade. Segundo ela, a proposta já consta em uma Lei Federal e há apenas a necessidade de uma regulamentação no município.
Durante a intensa discussão da proposta, os vereadores contrários ao parecer valorizavam os benefícios do projeto e a movimentação da economia mogimiriana.
Já os vereadores que apoiavam o parecer contrário ao projeto defendiam que a medida era inconstitucional, uma vez que a determinação seria de competência do poder executivo e não do legislativo. Outro ponto enfatizado por eles é que como a merenda escolar é terceirizada o projeto de lei deve obrigar a empresa responsável pelo serviço e não a prefeitura fazer a compra dos produtos de agricultores da cidade.
A cada critica feita a medida os assentados se manifestavam no plenário, o que levou o presidente da Câmara, Osvaldo Quaglio (PSDB) a pedir silêncio dos presentes por várias vezes e até mesmo suspender a sessão para que os ânimos se acalmassem, sob a afirmação de que se houvessem mais manifestações por parte do público, a sessão seria suspensa por tempo indeterminado.
Por fim, sob aplausos dos presentes o parecer foi rejeitado por 11 votos a cinco. Agora a proposta de Márcia será encaminhada para a análise da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, presidida pela vereadora Maria Alice Mostardinha (PMDB), que votou de forma contraria ao parecer desfavorável ao projeto de lei. Depois de conferido um novo parecer à proposta volta para votação dos vereadores.
Fundação Casa
A mudança de endereço da unidade de semiliberdade da Fundação Casa continua gerando polêmica entre os vereadores.
Desta vez, a discussão partiu para o campo partidário, após a vereadora Márcia afirmar que é pouco provável que se consiga tirar a unidade de Mogi Mirim.
O argumento apresentado por ela é que trazer as unidades Fundação Casa para o interior faz parte da política do governo do PSDB. Em seu discurso ela ainda afirmou não acreditar no sucesso da iniciativa dos moradores do bairro Santa Cruz que já se mobilizaram contra a permanência da unidade no bairro e que há várias semanas acompanham a sessão da Câmara para pressionar os vereadores e buscar informações sobre o assunto.
Em seguida a vereador Maria Helena Scudeler de Barros (PSDB) partiu em defesa do governo estadual e pediu que a discussão não fosse levada para o campo partidário, uma vez que até mesmo o governo federal, do PT, elegia as iniciativas relacionadas ao assunto adotadas no estado de São Paulo.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 22/05/10
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