Gabriela Zacariotto
Os vereadores mogimirianos aprovaram a proposta que torna oficial a grafia do nome de Mogi Mirim com “g”. O próximo passo seria enviar a proposta para a sanção do prefeito para que então passasse a vigorar, mas apesar de a proposta ter recebido apoio da maior parte dos vereadores, em dois turnos de votação, ainda não pode ser considerada vitoriosa.
A vereadora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti (PT), em conjunto com o vereador Rogério Esperança (PDT), apresentou na última quarta-feira um ofício à Procuradoria de Justiça, em São Paulo, questionando a legalidade do processo.
Segundo a vereadora, existe um tramite para a oficialização do nome da cidade, que inclui a realização de um plebiscito, apresentação de um projeto na Assembleia Legislativa e encaminhamento da forma determinada como oficial para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para que então a grafia do nome da cidade possa ser considerada oficial e seu uso exigido.
Para a vereadora, caso nenhuma atitude seja tomada frente ao fato de a Câmara não ter seguido a determinação legal não pode ser aceito, já que pode abrir precedentes para que a atitude seja tomada em outras ocasiões.
Márcia comenta que não há um prazo legal para que a Procuradoria responda o ofício, mas caso a resposta seja favorável a posição apresentada pela vereadora o projeto aprovado fica sem validade.
Defesa
O autor do projeto, Osvaldo Quaglio (PSDB), afirmou desconhecer o ofício até ser procurado pela reportagem de A COMARCA e defende a forma como a questão foi conduzida. Para ele, não houve qualquer ilegalidade no processo e garante que o caminho trilhado por Mogi Mirim para a oficialização da grafia do nome da cidade foi o mesmo adotado em outras localidades.
Ele garante não se importar com a atitude de Márcia e Esperança e afirma que agora resta esperar a decisão da Procuradoria.
Quaglio afirma que se por ventura for apontada alguma irregularidade no processo ele vai aguardar orientações sobre o tramite correto para, então, segui-lo. “O que eu quero é oficializar o nome da cidade porque foi um pedido que muitos mogimirianos me fizeram”, comenta.
Os vereadores mogimirianos aprovaram a proposta que torna oficial a grafia do nome de Mogi Mirim com “g”. O próximo passo seria enviar a proposta para a sanção do prefeito para que então passasse a vigorar, mas apesar de a proposta ter recebido apoio da maior parte dos vereadores, em dois turnos de votação, ainda não pode ser considerada vitoriosa.
A vereadora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti (PT), em conjunto com o vereador Rogério Esperança (PDT), apresentou na última quarta-feira um ofício à Procuradoria de Justiça, em São Paulo, questionando a legalidade do processo.
Segundo a vereadora, existe um tramite para a oficialização do nome da cidade, que inclui a realização de um plebiscito, apresentação de um projeto na Assembleia Legislativa e encaminhamento da forma determinada como oficial para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para que então a grafia do nome da cidade possa ser considerada oficial e seu uso exigido.
Para a vereadora, caso nenhuma atitude seja tomada frente ao fato de a Câmara não ter seguido a determinação legal não pode ser aceito, já que pode abrir precedentes para que a atitude seja tomada em outras ocasiões.
Márcia comenta que não há um prazo legal para que a Procuradoria responda o ofício, mas caso a resposta seja favorável a posição apresentada pela vereadora o projeto aprovado fica sem validade.
Defesa
O autor do projeto, Osvaldo Quaglio (PSDB), afirmou desconhecer o ofício até ser procurado pela reportagem de A COMARCA e defende a forma como a questão foi conduzida. Para ele, não houve qualquer ilegalidade no processo e garante que o caminho trilhado por Mogi Mirim para a oficialização da grafia do nome da cidade foi o mesmo adotado em outras localidades.
Ele garante não se importar com a atitude de Márcia e Esperança e afirma que agora resta esperar a decisão da Procuradoria.
Quaglio afirma que se por ventura for apontada alguma irregularidade no processo ele vai aguardar orientações sobre o tramite correto para, então, segui-lo. “O que eu quero é oficializar o nome da cidade porque foi um pedido que muitos mogimirianos me fizeram”, comenta.
Matéria publicada no jornal "A Comarca" 22/05/10
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