Aprovados fim da assiduidade e aumento de 9%

Gabriela Zacariotto

Na sessão da última segunda-feira, 22, os vereadores de Mogi Mirim votaram em primeiro e segundo turno o projeto que tratava da extinção de benefício da assiduidade dos servidores municipais da cidade. O projeto de lei foi aprovado por 12 votos a quatro. Os contrários a medida foram o vereador Cinoê Duzo (PPS), Orivaldo Magalhães (PSB) Márcia Rottoli de Oliveira Masotti (PT) e Benedito José do Couto, o Dito da Farmácia (PV).
O benefício era devido aos servidores municipais que não possuíam faltas e nem atrasos superiores há 30 minutos durante três meses. Depois de três anos os 6% de assiduidade eram incorporado ao salário dos servidores.
Apesar da aprovação da proposta, muitos dos vereadores discursaram alegando que não estavam confortáveis com o fim do benefício, que apoiariam durante a votação. Segundo foi alegado por eles, apesar de não concordarem completamente com o fim do beneficio votariam favoráveis a proposta de autoria do executivo para garantir o aumento salarial de 9% para os funcionários da prefeitura.
De acordo com as alegações, em reuniões, o prefeito Carlos Nelson (PSDB) teria afirmado que apenas daria o reajuste caso a assiduidade chegasse ao fim, já que caso houvesse a manutenção do beneficio a prefeitura iria extrapolar os limites de gasto com a folha de pagamento imposto pela lei de “Responsabilidade Fiscal”.
Apesar das justificativas dos vereadores os trabalhadores não ficaram satisfeitos com o fim do benefício e muitos saíram da Casa de Leis usando “nariz de palhaço” em forma de protesto.

Sindicato promete ir à justiça

O presidente do sindicato dos servidores municipais, Antonio Maciel de Oliveira, o Toninho, esteve presente na sessão desta semana. Ele comentou que não se surpreendeu com a votação, pois já esperava que os vereadores aprovassem a proposta da administração municipal.
Apesar de conformado ele afirma que a situação não deve ser aceita. Toninho afirmou que o sindicato vai dar entrada em uma ação judicial coletiva, para que o benefício seja restituído. Segundo ele, o fato de muitas pessoas já terem incorporado a assiduidade ao salário, garante o direito a aqueles que ainda não o fizeram, por faltar algum tempo para completar três anos recebendo o benefício.Há informações de que existem muitos casos em que faltam um ou dois meses para obter o direito
Esta expectativa de direito deve ser o principal argumento utilizado pelo sindicato para a defesa do benefício na justiça.
Com este plano de ação já estruturado Toninho garante que está tranqüilo e acredita que o benefício será restituído por vias judiciais.

Aumento

Além do polêmico projeto da assiduidade também foi votado pelos vereadores o aumento de salário de 9% para os servidores municipais. A exceção ficou por conta dos funcionários que recebem pagamentos superiores aos do prefeito.
Segundo o projeto de lei aprovado, o teto máximo para os vencimentos é o do prefeito. Com isso, os servidores que ganham mais que os cerca de R$ 9 mil pagos ao prefeito nesta situação não devem receber reajuste até que o salário do chefe do executivo tenha ultrapassado o valor pago à eles. Segundo informações são cerca de 60 casos ebntre funcionários antigos e aposentados
O projeto de reajuste enviado pela administração municipal foi aprovado por unanimidade juntamente com uma emenda da vereadora Márcia, que estende o aumento para os professores que recebem por “Hora de Trabalho Pedagógica Coletiva”.
Agora, os dois projetos devem ser sancionados e publicados para que passem a ter validade.

LIMITE
O presidente do Sindicato afirma ainda que até agora a prefeitura não conseguiu explicar como a folha de pagamento da prefeitura subiu quase 100% em 5 anos se os aumento dados os funcionários não chega aos 20%.
Maciel diz não ter informações de quantos funcionários concursados foram admitidos ou se o crescimento da filha se deve aos aumentos grandes dados aos funcionários que ocupam cargos de confiança e tem função gratificada, à terceirização ou ao aumento de funcionários nomeados com altos salários.
Um exemplo é o que ocorreu em 2009, quando não houve reajsute de salários e despesas com pessoal cresceu 6,7%
Maciel estima que a folha de pagamento da prefeitura hoje esteja perto dos R% 5 milhões incluindo os efetivos, nomeados,tercerizados e encargos.
Mas este valor pode ser maior, pois no ano passado a despesa média mensal com pessoal foi de R$ 7 milhões.

Texto publicado no jornal "A COMARCA" 27/02/2010