“Bolsa Família” movimenta quase R$ 2 milhões em Mogi

Gabriela Zacariotto

O balanço sobre a atuação do programa federal “Bolsa Família” em Mogi Mirim, em 2009, foi finalizado recentemente. Os valores movimentados na cidade aumentaram, mas os efeitos do programa parecem não ser os esperados a época de sua implantação.
Segundo a assistente social do departamento municipal de promoção social, Rita de Cássia Guarnieri Coser, no ano passado R$ 1.852.903,00. Em 2008 o valor repassado era de 1.614.873,00.
O repasse para cada família varia de acordo com a quantidade, idade dos filhos e renda familiar. O valor mínimo repassado é de R$ 22 e o máximo pode chegar a R$ 200.
Além do valor destinado aos assistidos pelo “Bolsa Família” o município também recebe um percentual para a manutenção do cadastro e dos serviços de assistência as famílias. O valor, segundo Rita não pode ser precisado, pois varia de acordo com a análise feita.
Em dezembro de 2009, segundo informações disponíveis no site do programa (www.mds.gov.br/bolsafamilia/) 2.208 famílias receberam o benefício.
Segundo a assistente social, das famílias contempladas com o benefício no ano passado, 202 tiveram o pagamento suspenso. O motivo é que elas não atenderam as exigências do governo para a manutenção do benefício.
Para garantir o benefício às famílias tem que efetuar o recadastro no programa, quando exigido, garantir que as crianças tenham no mínimo 85% de presença nas aulas e que também participem da pesagem realizada pelo departamento de saúde. A fiscalização é realizada, em conjunto, pelas áreas de promoção social, educação e saúde, que avaliam o atendimento das exigências do programa federal.
As regras nem sempre são seguidas e as famílias são automaticamente retiradas da folha de pagamento do programa. “As famílias tem dificuldades para entender que não pode faltar da escola e não pode deixar de pesar”, comenta.
Quanto ao efeito que o programa tem causado na sociedade Rita comenta que não é exatamente o esperado. “O que a gente tem avaliado é que causa dependência. Quando é cortado (o benefício) faz falta”, afirma.
A quantidade de famílias atendidas pelo “Bolsa Família”, no início de 2010, aumentou. Em janeiro, segundo Rita, 2.174 famílias recebem o pagamento do “Bolsa Família”. A lista dos beneficiados pode ser consultada através do site do programa.
Cadastro
O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Quem possui renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00, só pode ingressar no programa se tiver crianças ou adolescentes com idades entre 0 e 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, podem participar do programa sem restrição de idade. Para o cadastro, em Mogi Mirim, as famílias devem procurar o departamento de Promoção Social. É preciso apresentar os documentos pessoais para a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Texto publicado no jornal "A Comarca" 27/02/2010