Ruídos

Gabriela Zacariotto

A promotoria de Mogi Mirim está analisando a questão do descumprimento das determinações a respeito do índice máximo para a emissão sonora, especialmente música em bares e casas noturnas, ou concentrações em locais públicos, que têm sido alvo de denúncias na cidade.
Segundo a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal, existe um processo amplo de denúncias feitas pela população à prefeitura que não foram levadas à frente e, portanto, denunciadas a promotoria.
Com isso, o Ministério Público está adotando medidas para garantir o cumprimento da lei que obriga a administração municipal fiscalizar a situação e punir aqueles que descumprem a lei e causam desconforto a quem mora perto dos locais que trabalham com som. “A cidade tem que ser agradável para todos”, comenta Hillal.
Para tentar garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas a promotoria afirma que está realizando um trabalho com o Departamento de Meio Ambiente, que juntamente com o Planejamento é responsável pela questão, no sentido de conseguir um diagnóstico da real situação na cidade.
Segundo ela, um levantamento está sendo feito sobre quantos bares existem na cidade, quantos trabalham com som, e quais possuem a documentação necessária e isolamento acústico.
A intenção é permitir que um trabalho mais preciso possa ser realizado na hora de combater os abusos sonoros que perturbam a população. Hillal lembra que não são somente os bares que precisam seguir a lei, as igrejas que trabalham com som também precisam respeitar os limites de tolerância do som para o dia e a noite, evitando assim atrapalhar os moradores das redondezas de sua sede.
Além do trabalho de levantamento para a elaboração do diagnóstico, a legislação referente ao assunto também está passando por analise. A promotora comenta que são muitas as leis que regulamentam a questão, sendo que precisa ser realizado um trabalho para organizar a legislação referente ao assunto, determinando com clareza as diretrizes que devem ser seguidas na questão dos limites de barulho e medidas punitivas cabíveis. Para conseguir que as leis passem por uma reformulação a promotoria solicitou a colaboração dos vereadores, que, segundo ela, se mostraram interessados em resolver a questão.
Enquanto os demais processos estão em andamento, ela lembra que a prefeitura tem por obrigação realizar o trabalho de fiscalização para verificar quais estabelecimentos estão descumprindo a legislação da cidade e adotar as medidas punitivas cabíveis.
A promotora afirma ainda que nos casos em que o barulho atrapalhe os moradores das proximidades dos estabelecimentos, denúncias podem ser feitas.

Reclamações devem ser feitas à GM

Segundo o fiscal do Departamento de Meio Ambiente, Nelson Bertolazi, nos casos em que o problema é verificado no período noturno a recomendação é para que a população procure pela Guarda Municipal. Segundo ele, nesse caso, o problema será verificado e solucionado de forma imediata e depois passado para o departamento responsável para que uma verificação mais apurada aconteça. Outra hipótese é procurar o departamento durante o dia para apurar realizar a denúncia.
Além das averiguações feitas por conta de denúncias o fiscal informou que também acontecem operações especiais, não agendadas, durante a noite e os fins de semana, para verificar se existem locais descumprindo as leis de limite de ruídos. Segundo ele, o limite para a emissão sonora varia de acordo com a região da cidade e a índice é medido com auxílio de um decibelímetro.

Texto publicado no jornal "A COMARCA" 27/02/10